Em encontro com Lula, prefeitos vão alertar sobre risco de projetos ameaçarem LRF

Os 5.562 prefeitos, entre eleitos e reeleitos, vão se colocar à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a execução de parcerias e acordos. O encontro deve ocorrer nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília (DF).

Os prefeitos vão sinalizar ao presidente que há projetos que ameaçam a execução orçamentária dos municípios. É que alguns obrigam as prefeituras a gastar mais do que o previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, disse à Folha Online nesta quinta-feira que os prefeitos irão a Brasília para ouvir o presidente e os ministros. Mas, segundo ele, é necessário compreender também que nas parcerias dos municípios com União e Estados há limites.

"A iniciativa do presidente Lula é muito positiva. E, estamos dispostos a fazer os acordos e parcerias. Apoiamos o evento porque será um ótimo momento para a aproximação e os contatos políticos principalmente para os novos prefeitos", disse Ziulkoski. "Vamos mais ouvir do que falar. É um evento organizado pelo governo federal."

De acordo com Ziulkoski, já estão em vigor cerca de 180 programas que se referem às parcerias de ações envolvendo os governos federal, estaduais e municipais. Segundo ele, há projetos que vão desde saúde, educação, saneamento e meio ambiente, entre outros.

Levantamento da CNM indica que dos 5.562 prefeitos, 3.317 assumiram seus mandatos no dia 1º, enquanto 2.245 são reeleitos.

Ações

O presidente Lula afirmou, no ano passado, que pretende intensificar as ações envolvendo todos os governos nas políticas sociais e nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, é fundamental combater a dengue, erradicar o analfabetismo e ainda garantir a implementação das obras.

Lula determinou a todos os ministros que elaborassem para a reunião de fevereiro a relação dos programas desenvolvidos e que poderão ser executados em parceria com as prefeituras. A ordem foi transmitida em dezembro.

O "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que Lula enviou correspondências aos prefeitos mencionando a reunião em Brasília, mas sem fazer menção alguma à crise financeira internacional.

De acordo com a carta, o presidente propõe parceria para acelerar investimentos e reduzir a pobreza. Também informa que dez ministros, além dos presidentes do BB, Caixa, BNDES e Funasa, estarão presentes ao encontro.