Pressionada, Câmara deve recuar na mudança de plano de saúde para servidores da Casa

A Mesa Diretora da Câmara analisa rever a decisão que autoriza o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo) a escolher o plano de saúde privado dos funcionários concursados e terceirizados da Casa. Pressionados pelos concursados, integrantes da Mesa prometem pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que retome as discussões sobre a deliberação na próxima reunião -- ainda sem data definida.

O ato da Mesa --assinado ontem-- causou um mal-estar na Câmara e deixou isolado o presidente do Sindilegis, Magno Mello. Diretores administrativos da Câmara e do sindicato procuraram o comando da Casa e reclamaram das possíveis mudanças.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que os membros da Mesa foram pegos de surpresa com a intenção do sindicato. "Não houve um consenso. Fomos convencidos. Mas depois de toda repercussão isso pode ser revertido", disse Serraglio.

A previsão de gastos da Câmara com a saúde dos funcionários concursados e terceirizados, além dos deputados federais é de aproximadamente R$ 51 milhões --sendo R$ 43 milhões para o plano de saúde, R$ 3 milhões para o reembolso dos deputados com gastos de saúde e R$ 5 milhões com custos do Departamento Médico da Câmara.

Medida

A medida autorizada pela Mesa permite que o Sindilegis migre do Pró-Saúde, atual plano, gerenciado pela Câmara em parceria com a Caixa, para uma operadora particular, que seria obrigada de atender os 12 mil servidores terceirizados, além dos atuais 15 mil usuários (servidores na ativa, aposentados e dependentes).

No entendimento dos servidores concursados, as modificações trarão prejuízos e insegurança em torno da manutenção dos serviços. Ontem à noite houve uma reunião, na qual diretores administrativos da Câmara e do sindicato teriam acusado Mello de montar um esquema para se beneficiar.

A Folha Online apurou que Mello levou para a reunião da Mesa Diretora, sem autorização do comando da Câmara, um representante da Amil, Farias Pereira de Souza, operadora que deve ficar com a gerência do novo plano de saúde.

Interlocutores afirmaram que nem o presidente da Câmara sabia da presença do consultor da Amil. Alguns diretores do Sindilegis afirmaram que a participação de Souza pode ter influenciado na decisão da Mesa de dar um cheque em branco para o Sindicato.

Outro lado

O presidente do Sindilegis negou qualquer favorecimento ao articular a troca do plano de saúde. Mello disse que tem negociado com a Amil pelo fato da operadora ter sido a única que demonstrou interesse em fazer a extensão do plano, sem custos para a Câmara e com a manutenção da qualidade do serviço prestado pelo Pró-Saúde.

Segundo Mello, mesmo com os novos 12 mil beneficiários, a Câmara só terá que gastar os mesmos R$ 43 milhões porque haverá um sistema diferenciado entre concursados e terceirizados.

Os concursados vão manter todos os benefícios e terão um auxílio-saúde de R$ 180, enquanto os terceirizados terão auxílio de R$ 80 e não terão direito de estender o plano aos dependentes. Pelos cálculos do sindicato, com a conta da Câmara, a Amil lucraria pelo menos com R$ 80 milhões ao ano.

"Não haverá desvio. Estamos apenas buscando a melhor maneira de garantir a saúde de todos os servidores. Não podemos esquecer dos terceirizados, portanto, buscamos a melhor alternativa", disse Mello.

De acordo com o ato da Mesa, o Sindilegis tem até o dia 1º de março para instalar o novo sistema, mas pretende fazer a migração já no dia 1º de fevereiro.