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Brasil
09/01/2009 - 15h32

TSE nega ação de vice-prefeito eleito de Londrina para ser diplomado

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da Folha Online

O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou ação cautelar, com pedido de liminar, proposta por Fernando Marcos Alves Nicolau, eleito vice-prefeito de Londrina (PR) nas eleições de 2008.

Nicolau pretendia ser diplomado no cargo de vice-prefeito e tomar posse como prefeito de Londrina, já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro de candidatura de Antonio Belinati (PP), eleito prefeito em sua chapa.

O TSE confirmou a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que negou o registro do candidato por inelegibilidade, já que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou sua prestação de contas relativa ao período em que foi prefeito do município.

Segundo Nicolau, o indeferimento do registro de Belinati ao cargo de prefeito não poderia atingi-lo, uma vez que seu registro de candidatura a vice-prefeito foi concedido pela Justiça Eleitoral.

O vereador Padre Roque (PTB) assumiu a Prefeitura de Londrina de forma interina. Ele foi eleito presidente da Câmara, mas ficará no comando do Executivo até que a cidade defina o seu novo prefeito.

Belinati entrou com recurso na Justiça Eleitoral pedindo a suspensão de um novo segundo turno das eleições à prefeitura da cidade. Em um novo segundo turno, a disputa ficaria entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) --segundo e terceiro colocados, respectivamente, nas eleições de outubro.

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Afinal de contas o Amazonino Mendes é no estado do Amazonas o mesmo homem poderoso que o Sarney é no Maranhão e no Acre..., tem razão do "TSE" dar carta branca para que continuem "comprando votos" e recebendo "presentinhos e doações" de empresas interessadas nos cofres do estado..., o estado do Amazonas não foge hora nenhuma às regras brasileiras de corrupção. sem opinião
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Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade. sem opinião
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Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??
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