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08/05/2003 - 19h56

Irmãos de PC Farias são denunciados por formação de quadrilha

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Belém

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão denunciou à Justiça Federal de Marabá (PA) o ex-deputado federal Augusto Farias (PP-AL) e Eleuza Maria Cavalcante Farias _irmãos do ex-tesoureiro de Fernando Collor, Paulo César Farias, o PC, morto em 1996.

Eles foram denunciados por "formação de quadrilha, manter trabalhadores em condição análoga à de escravo, frustração de direitos assegurados por lei trabalhista, aliciamento de trabalhadores, omissão de dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social, sonegação de contribuição previdenciária e destruição de floresta considerada de preservação permanente".

A denúncia foi protocolada ontem. O advogado dos dois, Olivaldo Ferreira, disse hoje que não se manifestaria sobre o caso, mas criticou o trabalho realizado por promotores e fiscais no combate ao trabalho escravo. Augusto e Eleuza não foram localizados.

Em fevereiro passado, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 118 trabalhadores em situação análoga à escravidão na fazenda Santa Ana Agropecuária Industrial, em Santana do Araguaia (1.032 km de Belém, no sul do Pará).

A fazenda é uma sociedade anônima presidida por Eleuza Maria Cavalcante Farias Leôncio. No entanto trabalhadores declararam que o ex-deputado Augusto Farias é o verdadeiro administrador da fazenda.

Em 26 de fevereiro passado, a Justiça Federal em Marabá decreta a prisão temporária de Augusto Farias, Eleuza e cinco funcionários da fazenda.

Os irmãos permaneceram foragidos até 2 de março, quando se entregaram à Polícia Federal e passaram a noite presos no 4o Batalhão da Polícia Militar. No dia seguinte, eles foram liberados por meio de um habeas corpus.

Para a coordenadora da força-tarefa da Procuradoria, Raquel Dodge, a denúncia usou até fotografias feitas por satélite para comprovar o rápido desmatamento da floresta da fazenda. "Eles [irmãos Farias] utilizaram mão de obra escrava para desmatar a fazenda e não respeitaram nem a reserva legal", disse.

Além da ação contra Augusto e Eleuza, a Procuradoria entrou com outras duas denúncias contra o fazendeiro e empresário de Redenção (PA) Antônio Lucena, acusado de manter trabalhadores em regime análogo à escravidão em duas fazendas de sua propriedade no sul do Pará.
 

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