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09/05/2003
-
12h25
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
A questão envolvendo a tributação das exportações e das importações foi o principal assunto da primeira parte do debate entre o ministro Antonio Palocci e deputados.
Questionado sobre como o governo vai compensar os Estados prejudicados pela desoneração das exportações, Palocci disse que a redução da carga tributária sobre os produtos brasileiros exportados não é uma tarefa somente para a União.
Ele disse reconhecer que algumas unidades federativas podem ser prejudicadas, porém lembrou que a reforma tributária vai implantar mecanismos de compensação.
''No geral é bom para todos [desoneração]. Mas é verdade que alguns Estados podem ter uma perda proporcional maior. Perder e ganhar deve ser para todos. As perdas desproporcionais podem ser resolvidas pela reforma tributária'', afirmou Palocci.
O ministro declarou ainda que a oneração das exportações de maneira cumulativa provoca a perda de competitividade do produto nacional no exterior. Segundo Palocci, seria ''pouco inteligente'' tributar um produto exportado e não cobrar impostos sobre a importação.
Ele, no entanto, ressaltou a importância de se buscar um equilíbrio. ''O Brasil precisa não só proteger as exportações, mas também favorecer as importações. Você não pode estabelecer um tributo pouco inteligente, ou seja, tributar o produto que sai e não tributar o que entra'', disse Palocci.
Além do ministro, participam do debate, promovido pela TV Câmara, os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), atual relator da comissão especial da reforma tributária, e Mussa Demes (PFL-PI), relator na legislatura passada.
Desonerar exportações não é tarefa só para União, diz Palocci
FABIANA FUTEMARICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
A questão envolvendo a tributação das exportações e das importações foi o principal assunto da primeira parte do debate entre o ministro Antonio Palocci e deputados.
Questionado sobre como o governo vai compensar os Estados prejudicados pela desoneração das exportações, Palocci disse que a redução da carga tributária sobre os produtos brasileiros exportados não é uma tarefa somente para a União.
Ele disse reconhecer que algumas unidades federativas podem ser prejudicadas, porém lembrou que a reforma tributária vai implantar mecanismos de compensação.
''No geral é bom para todos [desoneração]. Mas é verdade que alguns Estados podem ter uma perda proporcional maior. Perder e ganhar deve ser para todos. As perdas desproporcionais podem ser resolvidas pela reforma tributária'', afirmou Palocci.
O ministro declarou ainda que a oneração das exportações de maneira cumulativa provoca a perda de competitividade do produto nacional no exterior. Segundo Palocci, seria ''pouco inteligente'' tributar um produto exportado e não cobrar impostos sobre a importação.
Ele, no entanto, ressaltou a importância de se buscar um equilíbrio. ''O Brasil precisa não só proteger as exportações, mas também favorecer as importações. Você não pode estabelecer um tributo pouco inteligente, ou seja, tributar o produto que sai e não tributar o que entra'', disse Palocci.
Além do ministro, participam do debate, promovido pela TV Câmara, os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), atual relator da comissão especial da reforma tributária, e Mussa Demes (PFL-PI), relator na legislatura passada.
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