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Brasil
12/01/2009 - 15h31

TRE-MA encaminha denúncia sobre suposta venda de sentenças para o TSE

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da Folha Online

O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão divulgou nota informando que vai investigar as denúncias de suposta venda de sentenças por parte de juízes eleitorais. As denúncias foram feitas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Fernando Bayma Araújo.

O TRE-MA informou que encaminhou todo o material sobre as supostas irregularidades para o Corregedor Geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Félix Fischer.

"Considerando que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão não possui competência para investigar os seus pares, dada a inexistência de previsão regimental e ausência de hierarquia entre seus membros, todas as matérias jornalísticas e documentos que possam auxiliar na apuração dos fatos já foram devidamente encaminhados ao ministro Félix Fischer", diz a nota.

Em nota, o TRE-MA informa que "não é conivente com esse de tipo de acontecimento e reconhece que tanto a sociedade quanto o Poder Judiciário maranhense precisam de uma resposta rápida a todas essas denúncias".

A seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que está está ingressando com uma representação na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a apuração das denúncias. A mesma representação foi protocolada na Procuradoria Regional da República, TJ-MA, Corregedoria do TRE, Corregedoria do TJ do Maranhão e na Superintendência da Polícia Federal.

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Afinal de contas o Amazonino Mendes é no estado do Amazonas o mesmo homem poderoso que o Sarney é no Maranhão e no Acre..., tem razão do "TSE" dar carta branca para que continuem "comprando votos" e recebendo "presentinhos e doações" de empresas interessadas nos cofres do estado..., o estado do Amazonas não foge hora nenhuma às regras brasileiras de corrupção. sem opinião
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Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade. sem opinião
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Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??
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