Amazonino dá cargo para filha de juiz do TRE-AM

O prefeito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PDT), nomeou como diretora-presidente de uma fundação municipal uma filha do presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, cujos juízes decidirão sobre um recurso que tenta impedir a cassação do prefeito.
O desembargador Ari Moutinho julgará o recurso se houver empate entre os outros seis juízes do tribunal --usando o chamado "voto de minerva".

Martha Moutinho, filha do juiz, chefiará a Fundação Dr. Thomas, que abriga e promove assistência a idosos. Segundo um currículo enviado à reportagem pela assessoria da prefeitura, ela é formada em psicologia e em direito, mas não possui nenhuma experiência profissional.

Amazonino, que teve o registro cassado em primeira instância em razão de uma acusação de compra de votos durante as eleições do ano passado, só conseguiu ser diplomado e tomar posse depois de o TRE deferir um pedido liminar que obrigava a apreciação de recursos interpostos pela defesa do prefeito depois da sentença.

Segundo a juíza Maria Eunice do Nascimento, responsável pela cassação, os recursos haviam sido protocolados fora do prazo. Por isso, ela se recusou a apreciar os embargos declaratórios. Neles, a defesa de Amazonino pedia que ela explicasse pontos de sua argumentação.

Nascimento manteve a mesma posição mesmo depois que o TRE teve uma interpretação diversa da sua, o que criou uma celeuma entre as duas instâncias e culminou com o afastamento temporário dela da função. Ontem, a Folha ligou para seu celular e para sua casa, mas a juíza estava em Brasília.

"É difícil afirmar que houve um jogo de interesses, mas é no mínimo estranho [a nomeação]", afirmou o promotor eleitoral Jorge Michel Ayres.

Durante o processo, uma semana antes da diplomação ocorrida no mês passado, a Promotoria Eleitoral de Manaus entrou com um pedido de suspeição de Ari, pedindo o afastamento do juiz do caso.

O argumento usado à época era que outro filho do presidente do tribunal, Ari Moutinho Filho, era suplente na Câmara dos Deputados do vice de Amazonino, Carlos Souza (PP), então deputado federal.

Portanto, disseram os promotores, ele se beneficiaria diretamente da diplomação do prefeito e de Souza. O pedido não foi aceito. Ari Moutinho Filho acabou sendo escolhido para um cargo no TCE (Tribunal de Contas do Estado) amazonense no final de dezembro, o que pôs fim ao objeto do pedido de suspeição.

À época, a nomeação de Martha ainda não havia sido divulgada. "Agora, vamos analisar se devemos fazer o pedido de novo", afirmou Ayres.

Desde o início do ano, Amazonino vem enfrentando críticas por colocar em vagas de primeiro escalão parentes seus ou de outros membros da administração. Ele nomeou uma filha para a Secretaria de Cultura e Turismo, a irmã do vice para a Subsecretaria de Assistência Social e Cidadania e a mulher de um secretário especial como diretora da ManausPrev _órgão que cuida da previdência da prefeitura.

A assessoria da prefeitura nega irregularidades nas nomeações. Afirma que todas se pautaram por "critério técnico". Ontem, a Folha deixou recados para Ari e Souza, mas até a conclusão desta edição nenhum dos dois ligou de volta. Martha também não foi localizada para dar sua versão.