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11/05/2003
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07h51
Enquanto começa a discussão sobre PPP, o Ministério dos Transportes está trabalhando na mudança dos editais de concessão de rodovias, retomando o modelo parado há dois anos. O objetivo é tornar os editais mais enxutos e fazer com que grandes investidores passem a ter interesse em financiar os empreendimentos.
O assessor especial do ministério, Israel Pinheiro Filho, é contrário ao PPP porque, segundo ele, o governo não teria como fiscalizar eventuais prejuízos envolvidos nos empreendimentos.
Pinheiro Filho diz que as primeiras concessões de rodovias ficaram nas mãos de empreiteiras que queriam um retorno rápido para os seus investimentos. "Mas o perfil desse negócio é de longo prazo. Está mais para os fundos de pensão."
De qualquer forma, o assessor explica que está em estudo uma redução dos prazos das novas concessões. No caso das concessões que envolvem apenas a manutenção de rodovias, por exemplo, o prazo passaria dos atuais 25 anos para 10 anos. Apenas no caso de construções de rodovias novas os prazos ficariam entre 20 e 25 anos.
A simplificação dos contratos aconteceria porque as empresas teriam de fazer todos os investimentos necessários de uma vez só. "Depois, é só deixar o usuário cobrar a manutenção", diz.
"Nós também queremos que as estradas se transformem em eixos de desenvolvimento regionais. A receita não pode ser só o pedágio", diz o assessor. Segundo ele, a idéia é fazer com que as empresas concessionárias se envolvam em negócios nos locais beneficiados pelas rodovias.
Para as concessões ferroviárias que não estão funcionando bem hoje, o ministério estuda a repactuação dos contratos.
Ministério trabalha para mudar modelo de concessões de rodovias
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaEnquanto começa a discussão sobre PPP, o Ministério dos Transportes está trabalhando na mudança dos editais de concessão de rodovias, retomando o modelo parado há dois anos. O objetivo é tornar os editais mais enxutos e fazer com que grandes investidores passem a ter interesse em financiar os empreendimentos.
O assessor especial do ministério, Israel Pinheiro Filho, é contrário ao PPP porque, segundo ele, o governo não teria como fiscalizar eventuais prejuízos envolvidos nos empreendimentos.
Pinheiro Filho diz que as primeiras concessões de rodovias ficaram nas mãos de empreiteiras que queriam um retorno rápido para os seus investimentos. "Mas o perfil desse negócio é de longo prazo. Está mais para os fundos de pensão."
De qualquer forma, o assessor explica que está em estudo uma redução dos prazos das novas concessões. No caso das concessões que envolvem apenas a manutenção de rodovias, por exemplo, o prazo passaria dos atuais 25 anos para 10 anos. Apenas no caso de construções de rodovias novas os prazos ficariam entre 20 e 25 anos.
A simplificação dos contratos aconteceria porque as empresas teriam de fazer todos os investimentos necessários de uma vez só. "Depois, é só deixar o usuário cobrar a manutenção", diz.
"Nós também queremos que as estradas se transformem em eixos de desenvolvimento regionais. A receita não pode ser só o pedágio", diz o assessor. Segundo ele, a idéia é fazer com que as empresas concessionárias se envolvam em negócios nos locais beneficiados pelas rodovias.
Para as concessões ferroviárias que não estão funcionando bem hoje, o ministério estuda a repactuação dos contratos.
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