Juízes maranhenses são acusados de venda de sentenças; OAB pede apuração

Atualizada às 17h08

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão entrou com uma representação na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a apuração de denúncias contra juízes do Estado acusados de venda de sentenças.

As denúncias foram feitas pelo desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão, Antonio Fernando Bayma Araújo. Segundo ele, ao menos quatro juízes maranhenses estão envolvidos no caso.

O desembargador informou que um político chegou a exigir, na própria sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a devolução de uma quantia repassada a um magistrado --cerca de R$ 200 mil-- porque este não teria cumprido um acordo, deixando de proferir uma decisão favorável aos seus interesses político-eleitorais.

De acordo com Araújo, o fato teria sido presenciado pelo procurador regional eleitoral da República, que ao invés de adotar as providências cabíveis, apenas pediu que o juiz devolvesse o dinheiro ao político, dando o caso por encerrado.

Outro lado

Em nota, o procurador regional eleitoral José Raimundo Leite Filho informa que não presenciou qualquer discussão entre magistrado e político.

"O procurador regional eleitoral vem a público informar que no âmbito de suas atribuições eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, não presenciou qualquer discussão entre parte e magistrado. Sendo assim, o procurador regional eleitoral não poderia, como de fato não o fez, determinar ao magistrado que devolvesse à parte insatisfeita qualquer valor pago a título de propina, inclusive porque o procedimento a ser adotado na hipótese de o procurador haver presenciado semelhante fato seria a prisão em flagrante dos envolvidos para encaminhamento ao procurador geral da República", diz a nota.