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Brasil
13/01/2009 - 10h46

Juízes maranhenses são acusados de venda de sentenças; OAB pede apuração

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da Folha Online

Atualizada às 17h08

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão entrou com uma representação na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a apuração de denúncias contra juízes do Estado acusados de venda de sentenças.

As denúncias foram feitas pelo desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão, Antonio Fernando Bayma Araújo. Segundo ele, ao menos quatro juízes maranhenses estão envolvidos no caso.

O desembargador informou que um político chegou a exigir, na própria sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a devolução de uma quantia repassada a um magistrado --cerca de R$ 200 mil-- porque este não teria cumprido um acordo, deixando de proferir uma decisão favorável aos seus interesses político-eleitorais.

De acordo com Araújo, o fato teria sido presenciado pelo procurador regional eleitoral da República, que ao invés de adotar as providências cabíveis, apenas pediu que o juiz devolvesse o dinheiro ao político, dando o caso por encerrado.

Outro lado

Em nota, o procurador regional eleitoral José Raimundo Leite Filho informa que não presenciou qualquer discussão entre magistrado e político.

"O procurador regional eleitoral vem a público informar que no âmbito de suas atribuições eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, não presenciou qualquer discussão entre parte e magistrado. Sendo assim, o procurador regional eleitoral não poderia, como de fato não o fez, determinar ao magistrado que devolvesse à parte insatisfeita qualquer valor pago a título de propina, inclusive porque o procedimento a ser adotado na hipótese de o procurador haver presenciado semelhante fato seria a prisão em flagrante dos envolvidos para encaminhamento ao procurador geral da República", diz a nota.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (1971) 15/12/2009 23h07
Alcides Emanuelli (1971) 15/12/2009 23h07
Esse é o perfil de nossos homens publicos, são governadores e ministros se agredindo com palavras de baixo calão, com ofensas morais de ambas as partes.
No Parlamento eles se agredem sem saber o que estão fazendo, sai palavra e ofensas para todos os lados, é Sarney que briga pelo poder com seus adversários, é o color com a fisonomia transforma e transtornado agredindo violentamente e mandando o Pedro Simon digerir suas palavras, é sem limites mesmo os limetes da ética, mas eles estão ai mesmo, sempre reeleitos, sempre no Poder e do poder não fazendo nada para o povo e sim de acordo com seus interesses.
O que eles aprovam, mais 8000 mil vagas para 8000 mil malandros nas casas legislativas das cidades.
É a liberação da obstrução que a ficha suja poderia gerar na impossibilidades de se candidatarem, eles não aprovaram agora o cara pode ser ladrão devedor de todos os lados que pode ser candidato e o povo coitado sempre esperando por seriedade, honestidade e ética.
Antes eles até que falavam nisso, mas o tempo foi passando e eles esqueceram que existe algo como ética e moral na vida de um cidadão
sem opinião
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J. Pimentel (75) 15/12/2009 23h07
J. Pimentel (75) 15/12/2009 23h07
Muito preocupante a afirmação do Ministro Tarso Genro de que o nível de criminalidade, desonestidade e corrupção no meio político é o mesmo das outras categorias profissionais. Assim, ofendeu e agrediu todas as categorias de trabalhadores e ainda nos transfere o temor de que, ao irmos ao médico, ao dentista, ao viajarmos de avião, ônibus ou táxi, estamos irremediavelmente nas mãos de bandidos. Gostaria muito de saber onde nosso sacrossanto ministro, apóstolo na mesa santa do poder obteve tais dados. Por outro lado é preciso lhe dar razão quanto a morosidade e ineficiencia do poder Judiciario e do conjunto das leis para punir poderosos e criminosos de colarinho branco. Só para exemplificar, no atual governo tivemos o mensalão, os aloprados, dinheiro na cueca, dossie Serra, mala de dinheiro, caixa dois, manobras especulativas, contas no exterior, a fortuna paga a Duda Mendonça, Marcos Valério, Daniel Dantas e tantos outros escândalos que foram congelados cinicamente, a comprovar que o poder corrompe, o crime compensa, o dinheiro compra tudo, a honestidade é um defeito e o povo um bando de palhaços a aplaudir seu próprio algoz. sem opinião
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Alcides Emanuelli (1971) 15/12/2009 23h07
Alcides Emanuelli (1971) 15/12/2009 23h07
O Estado brasileiro é uma vergonha alem de ter um custo altissimo, tres ou quatro vezes mais que o necessários os salarios e as vantagens levam a todos as instituições publicas estarem quebradas.
Elas não entram em falencia por serem estatais mas suas estruturas são vergonhazas na otica de Bem administrar.
o que fazer para mudar!
Tem que mudar a cabeça que é anomala e só pensa em suas estruturas corporativistas.
Hoje os partidos politicos são estruturas corporativistas que defendem o interesse oportunistas de seus integrantes.
A pergunta que fica é, como Estruturas publicas chegaram a essa vergonha toda que são suas estruturas administrativas?
Uma vergonha mesmo 5 a 6 vezes o numero de funcionários do que a real necessidade para os serviços prestados.
Todos apadrinhados e muitos fantasmas como a acessora da Senadora do PT que mora com seu companheiro e filho nos Estados Unidos, tem o outro que mora na Espanha, o outro que mora no RS, tem um que mora em Natal, outro em São Paulo e assim vai indo o Senado federal tem funcinários que ganham 12.000,00 espalhados por todo o mundo e nenhum deles fez concurso publico.
O Senado é um Espelho para todas as outras estruturas e todos os mensalões que nascem todos os dias no ceio dessas instituições.
Agora mudando de Assunto, vi falarem em ONG com uma instituição não governamental, e sinceramente não entendi!
Sabem porque não entendi! se elas ganham dinheiro publico para se manterem com ser não governamental!
sem opinião
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