Itália pede que Lula reconsidere concessão de refúgio político a condenado por terrorismo

O governo italiano tenta reverter a decisão do ministro Tarso Genro (Justiça), que concedeu refúgio político no Brasil a Cesare Battisti, ex-terrorista de extrema-esquerda, preso em março de 2007 pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O Ministério de Relações Exteriores da Itália divulgou nota informando ter sido surpreendido com a decisão brasileira e pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a deliberação de Tarso.

A chancelaria italiana afirma que a medida do governo brasileiro contraria o que já foi decidido pelo Comitê Nacional dos Refugiados, "que acatou o recurso de Cesare Battisti, um terrorista acusado de delitos gravíssimos que nada dizem respeito ao status de refugiado político", e pede que o presidente Lula reveja a decisão para que "possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo".

Eraldo Peres/AP

Itália pede que Lula reconsidere concessão de refúgio político a ex-terrorista

Na nota, o governo italiano afirma que o Brasil, assim como os países integrantes do G-8 (grupos dos países mais desenvolvidos), já se empenha em ações para combater o terrorismo internacional e será mais uma vez chamado a confirmar essas medidas.

A Folha Online foi informada pelo Ministério da Justiça que ainda não houve contato oficial da chancelaria italiana com o governo brasileiro. Também não foi recebido documento algum do governo italiano sobre o assunto até o momento.

Acusações

Ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália --em 1978 e 1979-- como autor ou coautor de quatro homicídios. Ele nega que tenha cometido os assassinatos.

A defesa de Battisti alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. Sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

Corre no STF um pedido de extradição formulado pelo governo da Itália. Em novembro, o Ministério da Justiça negou pedido de refúgio feito pelo italiano. A decisão de Tarso é resultado de recurso formulado pela defesa de Battisti.