Governo veta festa na periferia durante Fórum Social no Pará

O governo do Pará proibiu a realização de festas em seis bairros da periferia de Belém (PA) enquanto durar o Fórum Social Mundial --que começa no próximo dia 27.

A portaria começa a valer hoje e vai até o dia 2 de fevereiro, quando o encontro já estará terminado. Ela também proíbe o funcionamento de bares depois das 22h nessas áreas.

A justificativa da Secretaria da Segurança Pública Estadual para a proibição é que esses bairros têm índices de violência "críticos" e estão no entorno dos dois principais pontos de eventos do fórum --os campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UEPA (Universidade do Estado do Pará).

A restrição cita especificamente as festas de "aparelhagens", apelido de equipes que tocam em geral tecnobrega (mistura do antigo brega com elementos eletrônicos) em grandes sistemas de som.

A cena musical, uma invenção paraense, atraiu o interesse de acadêmicos, que veem nas "aparelhagens" um modelo de produção inovador, em que o artista "pirateia" seu próprio trabalho, distribui as músicas gratuitamente a camelôs e ganha dinheiro com shows, e não com os direitos autorais.

"Isso nada mais é do que um grande preconceito", disse Raimundo Orlando Corrêa, o Dinho, DJ da equipe Tupinambá, uma das mais famosas de Belém. "Será que vão proibir as festas no fórum também? Claro que não, porque lá vai estar o filho do doutor, do advogado. A violência não está nas festas, está nas ruas", afirmou.

A secretaria disse que a ideia é "prevenir ocorrências, como brigas, tumultos e poluição sonora, que possam gerar transtornos à ordem pública", e negou haver preconceito.

A portaria faz parte do plano do governo estadual de coibir a violência durante o fórum. Além de um investimento de mais de R$ 50 milhões em equipamento, carros e pessoal, a polícia paraense terá também o reforço de 300 homens da Força Nacional de Segurança --alguns deles já patrulhando os bairros alvos da proibição.

Para Manoel Machado, presidente da Apasepa (Associação das Aparelhagens Sonoras do Estado do Pará), a perda é "financeira", em torno de R$ 200 mil, e "cultural". "Eles [policiais] dizem que o bandido rouba e depois gasta nas festas. Mas isso é um preconceito antigo. No Pará, o que é do povo não é cultura", disse.

A reportagem procurou a organização do fórum, que prega a valorização da diversidade e das culturas locais, para comentar a medida. Até a conclusão desta reportagem, não houve resposta.

Segundo Vera Monteiro, da pós-graduação em direito administrativo da FGV-SP, a portaria é "comum", mas pode ser contestada na Justiça, pois "restringe uma liberdade".