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20/05/2003 - 19h19

Governo contraria campanha e adota caminho distinto sobre reforma agrária

EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha

Os primeiros quatro meses e meio do governo Luiz Inácio Lula da Silva têm indicado um caminho da reforma agrária diferente daquele proposto durante a campanha presidencial. Até agora, o Planalto não liberou nenhum centavo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, sugeriu a estadualização do ITR (Imposto Territorial Rural) e sinalizou pelo fim das emissões de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) _principal instrumento para a desapropriação de terras.

Os movimentos de trabalhadores rurais e os próprios servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) disseram por diversas vezes que o "companheiro" Lula, ao assumir a Presidência, não resolveria o problema dos acampados do país com uma simples "canetada", como ele mesmo prometera em campanhas anteriores.

Se isso ocorresse, causaria uma colisão com novos aliados do Planalto, como PMDB e PP (ex-PPB), recheados de ruralistas históricos. E, nesse momento, a meta principal é a aprovação das reformas tributária e previdenciária.

Mas, no mínimo, os sem-terra esperavam por uma sinalização de boa vontade sobre o tema, sempre enaltecido como uma das principais bandeiras petistas.

O MST ainda não anunciou uma ruptura definitiva, continua conversando e ouvindo as promessas governamentais, mas sempre em tom de "autonomia". Para a liderança do movimento, o difícil é explicar aos acampados o porquê de um eventual rompimento com o atual governo.

Algumas lideranças dos sem-terra já ensaiam um divórcio com o governo Lula. O Grito dos Excluídos, em setembro, pode ser o ponto culminante da ruptura. Antes disso, o governo precisa finalizar o PPA (Plano Plurianual) 2004-2007 e incluir suas metas para o Incra.

Mas até o Incra já dá como certo que o PPA virá sem um novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), prometido oficialmente na campanha eleitoral, mas ainda estagnado. Aliás, levar o PNRA ao Congresso seria comprar briga com os "novos" aliados e colocar sob risco a ampla aliança do Planalto.
 

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