Governo quer usar dinheiro bloqueado do Opportunity em ações de segurança pública

O governo federal quer aplicar os cerca de US$ 2 bilhões bloqueados no exterior pelo Ministério da Justiça em contas bancárias relacionadas à Operação Satiagraha em ações de segurança pública. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse nesta quinta-feira que o governo pretende usar o dinheiro em ações do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), coordenado pelo ministro Tarso Genro (Justiça).

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Naji Nahas, Celso Pitta e Daniel Dantas foram presos durante a Operação Satiagraha, da PF

"É um volume razoável [de recursos] que tem o mesmo valor que o governo vai usar no Pronasci para aplicar em segurança. É importante o Ministério da Justiça bloquear e, se Deus quiser, repatriar recursos que ele mesmo vai aplicar para os Estados terem maior segurança", afirmou.

O secretário classificou de "operação rotineira" a ação que resultou no bloqueio de bens identificados pela PF em meio à Operação Satiagraha. A orientação do governo, segundo Tuma Júnior, é não apenas efetivar a prisão dos envolvidos em ações de corrupções, mas também impedir que mantenham movimentações financeiras ilegais.

"Isso integra a política apresentada pelo ministro [Tarso Genro] de criar-se um círculo virtuoso. Não adianta só prender e processar as pessoas, você tem que cortar o fluxo financeiro delas e de suas organizações", afirmou.

Na opinião de Tuma Junior, as organizações criminosas vão ter sua atuação limitada caso haja cortes no seu fluxo financeiro. "Hoje, qualquer organização criminosa é como uma empresa. Elas repõem pessoal facilmente. Se não cortar o fluxo financeiro, você não impede a organização de se financiar ou o agente público através da corrupção. Talvez as pessoas tenham se surpreendido, mas é atuação que vem sendo feita há muito tempo.

O Ministério da Justiça conseguiu hoje o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões, ou seja, R$ 4,5 bilhões, em contas bancárias mantidas no exterior relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal --que ocorreu no dia 8 de julho do ano passado, contra suspeitos de corrupção e de promover lavagem de dinheiro.

Entre os presos estavam o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Segundo o Ministério Público Federal de São Paulo, parte do dinheiro bloqueado pelo governo pertence ao Opportunity --embora Tuma Júnior não confirme a informação.

Segundo o ministério, desse montante, cerca de US$ 500 milhões resultam de cooperação do governo americano, e trata-se do maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos da história do Brasil.

Outro lado

O banco Opportunity divulgou nota nesta quinta-feira na qual contesta as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça sobre o bloqueio de contas da instituição.

Na nota, o Opportunity ressalta que o pedido do bloqueio dos recursos administrados pelo banco no exterior é "infundado" e "arbitrário".

O banco informa no documento que não foi notificado sobre o bloqueio e sobre a forma que o mesmo foi concedido.

"O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou à imprensa que autoridades estrangeiras concederam bloqueios a seu pedido. O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportunity vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio", diz o Opportunity na nota.

Em entrevista hoje à tarde, Tuma Júnior disse que o governo brasileiro não tem prazo para repatriar os recursos. Apesar do Ministério da Justiça ter conseguido bloquear o dinheiro nesta quinta-feira, só terá posse dos recursos ao final do processo --uma vez que os acusados de manter os recursos no exterior podem prolongar as investigações com sucessivos recursos judiciais.

O secretário não confirmou a informação do Ministério Público de que parte do dinheiro era do Opportunity. O secretário manteve sob sigilo os nomes dos titulares dos recursos com o argumento de que não pode desrespeitar acordos internacionais.

Segundo o Ministério Público, os US$ 46 milhões bloqueados na Inglaterra e os cerca de US$ 450 milhões nos Estados Unidos são do Opportunity. Além disso, também foram bloqueados, no Brasil, R$ 545,7 milhões do Opportunity.