Opportunity diz que bloqueio de contas é infundado e arbitrário

O banco Opportunity divulgou nota nesta quinta-feira na qual contesta as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça sobre o bloqueio de contas da instituição. Foram bloqueados US$ 2 bilhões, cerca de R$ 4,5 bilhões, mantidos em contas bancárias no exterior relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo o Ministério Público Federal, parte desse valor é do Opportunity.

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Naji Nahas, Celso Pitta e Daniel Dantas foram presos durante a Operação Satiagraha, da PF

Na nota, o Opportunity ressalta que o pedido do bloqueio dos recursos administrados pelo banco no exterior é "infundado" e "arbitrário".

O banco informa no documento que não foi notificado sobre o bloqueio e sobre a forma que o mesmo foi concedido.

"O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou à imprensa que autoridades estrangeiras concederam bloqueios a seu pedido. O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportunity vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio", diz o Opportunity na nota.

Em entrevista hoje à tarde, Tuma Júnior disse que o governo brasileiro não tem prazo para repatriar os recursos. Apesar do Ministério da Justiça ter conseguido bloquear o dinheiro nesta quinta-feira, só terá posse dos recursos ao final do processo --uma vez que os acusados de manter os recursos no exterior podem prolongar as investigações com sucessivos recursos judiciais.

"Em alguns casos de cooperação, tem que se esperar o trânsito em julgado da sentença. Isso pode demorar muito tempo ou pode ser ação rápida. Não há prazo definido", disse Tuma Júnior.

O secretário não confirmou a informação do Ministério Público de que parte do dinheiro era do Opportunity. O secretário manteve sob sigilo os nomes dos titulares dos recursos com o argumento de que não pode desrespeitar acordos internacionais.

Segundo o Ministério Público, os US$ 46 milhões bloqueados na Inglaterra e os cerca de US$ 450 milhões nos Estados Unidos são do Opportunity. Além disso, também foram bloqueados, no Brasil, R$ 545,7 milhões do Opportunity.

Do total bloqueado no Brasil, R$ 535,7 milhões estavam na administradora de fundos BNY Mellon Serviços Financeiros e outros R$ 10 milhões foram transferidos do Banco Opportunity para uma conta de uma irmã do presidente do banco, Dorio Ferman, logo após a Satiagraha.

Leia a íntegra da nota do Opportunity:

"Nota à Imprensa

Se foi pedido bloqueio de recursos administrados pelo Opportunity no exterior, o pedido é infundado e arbitrário.

O Opportunity administra recursos captados através de conceituados bancos estrangeiros. Só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do "Schedule 3 Countries" --aqueles que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro reconhecidos internacionalmente.

Instituições internacionais investem no Brasil de forma análoga ao Opportunity, que segue as normas no tocante à origem dos recursos como os demais. Os dez maiores intermediários de investimentos internacionais no Brasil, segundo a CVM, são: Citibank DTVM, HSBC CTVM, Itaubank, Itaú, Santander, Deutsche Bank, UBS Pactual, Credit Suisse DTVM, Banco Barclays, Credit Suisse Hedging-Griffo CV.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou à imprensa que autoridades estrangeiras concederam bloqueios a seu pedido. O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportunity vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio.

A operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008, foi marcada por ilegalidades, abusos de poder, falsa imputação de crimes, acusações levianas, uso ostensivo da mídia, vazamento de informações e a utilização da força policial a serviço de interesses privados.