Lula assina carta sobre caso Battisti e documento deve chegar ainda hoje na Itália

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem à noite a carta em resposta à correspondência do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, em que o governo italiano apelou para que seja revista a decisão de conceder refúgio político a Cesare Battisti, ex-militante da organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

O documento será entregue nesta sexta-feira ao embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise. Interlocutores do Planalto informaram que, na carta, o presidente Lula expôs os motivos pelos quais o Ministério da Justiça concedeu o refúgio político ao ex-ativista político.O texto da carta foi preparado pelo técnicos do Ministério da Justiça.

Ao contrário do governo italiano, o Planalto não divulgou oficialmente o teor da carta remetida a Napolitano. O documento será entregue pela embaixadora Maria Edileuza Reis, chefe do Departamento de Europa do Ministério de Relações Exteriores. A expectativa é que o embaixador italiano receba ainda pela manhã a correspondência.

Paralelamente, o governo da Itália prepara para hoje o encaminhamento da defesa pela extradição de Battisti ao STF (Supremo Tribunal Federal). No começo da semana, Valensise disse ao presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que o governo italiano espera a revisão da concessão de refúgio e a extradição do ex-ativista.

O STF aguarda também parecer elaborado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre o pedido de liberdade a Battisti. Ele está com o assunto em mãos desde a última sexta-feira (16). Uma vez concluído o parecer, será remetido ao STF, que deverá submeter o tema a julgamento no plenário.

A concessão de refúgio político a Battisti, na semana passada, gerou reações do governo italiano, do Parlamento, Judiciário e também de movimentos de direitos humanos.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana em 1993, acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970, enquanto militava no PAC. O italiano alega ser inocente.