Após denúncia, deputados querem mudar funcionamento da corregedoria da Câmara

As denúncias contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), eleito novo corregedor da Câmara, fizeram ganhar força na Casa Legislativa a proposta de mudança no atual modelo da corregedoria --responsável por analisar denúncias ou representações conta os parlamentares. Um grupo de deputados defende que a Câmara adote o modelo já seguido pelo Senado, no qual a corregedoria é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa.

Na Câmara, atualmente, o segundo vice-presidente da Casa assume automaticamente a corregedoria. O parlamentar, eleito pelos colegas junto com os demais integrantes da Mesa, tem o poder de manter a ordem e o decoro na Casa, assim como opinar sobre as representações contra os deputados.

O corregedor ainda tem autonomia para solicitar diligências e investigações para apurar as denúncias de quebra do decoro parlamentar, prática nem sempre adotada pelos antigos corregedores. "Faz-se necessária, a exemplo do que ocorreu no Senado em 1993, a criação de uma corregedoria parlamentar da Câmara como um órgão distinto da Mesa, a figurar ao lado de outros órgãos internos como a procuradoria parlamentar a ouvidoria parlamentar", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado protocolou nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara projeto de resolução que modifica a estrutura da atual corregedoria. Assim como no Senado, o projeto de Jungmann prevê que o corregedor seja eleito pelos colegas separadamente às eleições da Mesa. Os deputados também elegeriam três corregedores substitutos que poderiam substituir o titular em casos de impedimento do trabalho.

"Esse projeto cria essas distorções. Até o presente, por força do regimento da Câmara, o corregedor e os corregedores substitutos vêm sendo designados pela Mesa, dentre os seus próprios membros", afirma Jungmann.

Denúncias

Eleito na última segunda-feira para a corregedoria, Moreira é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral a posse de um castelo, no interior de Minas Gerais, estimado em US$ 25 milhões.

O deputado também responde a denúncia no STF (Supremo Tribunal Federal) por ter supostamente descontado impostos dos funcionários da F.Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo, mas não repassados ao governo.

Esta dívida, segundo a Previdência, é de R$ 1 milhão (valor de 2005, incluindo o imposto não pago, juros e multas).

O parlamentar nega todas as acusações. A dívida com a Previdência, segundo Moreira, já foi quitada. O castelo, por sua vez, teria sido repassado por Moreira aos seus filhos --por isso não declarou o imóvel à Justiça Eleitoral.

"Eu tenho tudo lançado no imposto de renda. Tenho a certidão negativa do INSS do término da obra. E tenho a fonte de renda para construir o castelo. Sou empresário de segurança e houve uma época em que tive oito mil funcionários", disse para justificar o montante necessário para a construção do castelo.

O DEM vai levar o caso de Moreira para a comissão de ética do partido e, paralelamente, pressiona Moreira para renunciar à corregedoria.