PSOL quer entrar com ação contra dono de castelo por quebra de decoro parlamentar

O PSOL estuda ingressar com representação contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) por quebra de decoro parlamentar após as denúncias de que o parlamentar não declarou à Justiça Eleitoral um castelo, no interior de Minas, estimado em US$ 25 milhões. O partido defende que o parlamentar deixa a Corregedoria da Câmara, uma vez que o órgão tem como objetivo investigar a conduta dos parlamentares.

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Para deputados do PSOL, Moreira não pode comandar um órgão que investiga o decoro dos parlamentares se está envolvido em uma série de denúncias. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o partido afirma que está "buscando informações e dados" que esclareçam as supostas irregularidades contra Moreira. Caso o partido confirme as denúncias, vai ingressar com representação por quebra de decoro contra o parlamentar.

O PSOL defende que a Corregedoria torne um órgão independente da Mesa Diretora da Câmara. No modelo atual, o deputado eleito para a segunda vice-presidência da Casa se torna automaticamente o corregedor da Câmara --o que ocorreu com Moreira.

Deputados do partido ficaram irritados com as declarações de Moreira contrárias ao julgamento dos parlamentares pelo Conselho de Ética da Casa. O corregedor defende que, ao invés de serem julgados pelo conselho, os processos contra deputados devem ir direto para análise da Justiça.

"Diante disso, o PSOL defende a desvinculação total da função de corregedor da Câmara dos Deputados, tirando essa atribuição da segunda vice-presidência, e eleição através de voto aberto pelos parlamentares. Para a bancada do PSOL, o critério para postulação do corregedor deve-se primar pela moralidade pública reconhecida e notória independência, e não pela proporcionalidade partidária", argumenta o PSOL na nota.

O partido também defende a criação de uma vice-corregedoria que ajudaria o corregedor a apurar denúncias contra os parlamentares. "Até o Edmar vai apoiar isso, pois já declarou que não conseguiria, como corregedor, corrigir nada, portador que é do vício insanável da amizade", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Projeto

Além de ser acusado de não declarar à Justiça Eleitoral a posse do castelo, Moreira teria se apropriado ilegalmente de contribuições do INSS feitas por empregados da sua empresa de vigilância, em Minas. O corregedor nega as acusações ao afirmar que já quitou a dívida com a Previdência. Moreira também sustenta que o castelo está no nome dos seus filhos, por isso não declarou o imóvel à Justiça Eleitoral.

Em meio às denúncias, o plenário da Câmara deve votar na próxima terça-feira projeto de resolução que prevê mudanças na estrutura da Corregedoria da Casa.

A Folha Online apurou que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), busca o apoio dos líderes partidários para apressar a votação da matéria. O peemedebista quer desvincular a instituição das denúncias contra Moreira

O projeto prevê que a Câmara adote o modelo já seguido pelo Senado, no qual a corregedoria é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa. Na Câmara, atualmente, o segundo vice-presidente da Casa assume automaticamente a corregedoria ao ser eleito para o cargo junto com os demais integrantes da Mesa.

O corregedor tem o poder de manter a ordem e o decoro na Casa, assim como opinar sobre as representações contra os deputados.