Depois de "crise do castelo", corregedor renuncia a cargo na Câmara

O corregedor-geral da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), anunciou ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que vai renunciar à segunda-vice-presidência --consequentemente abrindo mão da corregedoria. Segundo Temer, ainda ontem à noite Edmar lhe enviaria um fax comunicando a decisão.

A estratégia de Moreira visa atenuar a pressão que se abateu sobre ele e, assim, tentar evitar que seja aberto um processo de cassação por quebra de decoro.

Mesmo assim, o DEM informou que vai expulsar Moreira dos quadros do partido. O presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que não há mais condições de manter o parlamentar na legenda. "Mesmo que ele renuncie, será sumariamente expulso. É o entendimento do partido sobre o caso", afirmou.

Moreira é acusado, entre outras coisas, de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas Gerais, que está à venda por R$ 25 milhões. A propriedade em São João Nepomuceno tem 36 suítes.

O deputado também é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.

O corregedor é responsável, entre outras funções, por encaminhar os pedidos de investigações sobre seus pares.

A vacância do cargo exigirá que a Câmara faça uma nova eleição para a escolha de um novo segundo-vice. O DEM deve indicar o deputado Vic Pires, que foi o candidato oficial do partido e perdeu para Moreira, que disputou como avulso.

A assessoria de Moreira foi contatada, mas ele não ligou de volta até o fechamento desta edição. A Folha telefonou para um número de celular do deputado. Uma mulher atendeu e disse que ele não falaria.

Ideias revistas

Com a decisão de Moreira, Temer disse à Folha que pode rever sua decisão de separar a corregedoria da segunda-vice-presidência.

Isso evitaria que a Câmara tivesse de criar uma nova estrutura para abrigar um corregedor. Nos moldes em que a divisão está sendo proposta, a corregedoria teria a mesma estrutura da ouvidoria e da procuradoria da Casa. Esses órgãos têm dez cargos cada um, mais direito a carro oficial e gabinete. Só de funcionários, a conta de cada um desses gabinetes chega a R$ 1,16 milhão por ano. "Seria resolver um problema e criar outro", admitiu Temer.

A pressão para que Moreira renunciasse aumentou no final de semana. Temer telefonou para Moreira aconselhando-o a se afastar, sob a alegação de que a presença dele na Mesa Diretora prejudica a imagem da Câmara num momento em que se inicia uma nova gestão.

A pedido de Temer, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) também procurou Moreira para convencê-lo a renunciar.

O PT, único partido que defendia Moreira, também cobrou explicações dele no final de semana. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), reúne a bancada hoje para decidir se o partido irá pedir investigação das denúncias.

A Executiva do DEM se reúne amanhã para discutir o caso."Ele [Moreira] extrapolou todos os limites e não há mais condições para que permaneça no partido", disse Maia. "O estatuto interno do DEM permite a expulsão sumária. Depois abre prazo para ele se defender, mas, em geral, em casos assim, os expulsos não se interessam em apresentar sua defesa."

Maia disse que, apesar do agravamento das denúncias, Moreira não procurou a direção do partido nem prestou esclarecimentos plausíveis.

A expulsão de Moreira foi articulada diretamente por Maia, o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), além do deputado Roberto Magalhães (PE). O argumento contra Moreira é que ele não segue as orientações da legenda, expõe o partido no momento em que o DEM constrói a estrutura já de olho nas eleições de 2010 e não apresentou explicações plausíveis para as denúncias.

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), preparou uma proposta para que o corregedor, no caso o segundo-vice, seja eleito em votação aberta e não sigilosa. "Tudo tem de ser transparente, afinal esta pessoa que vai ocupar a corregedoria é que julgará todos", disse.