TJ-ES abre processos disciplinares contra desembargadores

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu hoje processos disciplinares contra os três desembargadores, já afastados do cargo, presos na Operação Naufrágio por suspeita de venda de sentenças.

Os três desembargadores presos em 9 de dezembro de 2008, Frederico Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão, foram soltos depois de quatro dias, após prestarem depoimento na Polícia Federal.

Os magistrados respondem a inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de relatoria da ministra Laurita Vaz.

A votação pelo processo disciplinar ocorreu em sessão reservada, já que o STJ determinou segredo de Justiça no inquérito que investiga a suposta participação dos desembargadores em esquema de venda de sentenças.

Por decisão unânime do pleno do TJ capixaba, cada desembargador irá responder ao seu próprio processo disciplinar, que terá um relator cada um. Os processos devem ser concluídos em 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.

Os desembargadores podem sofrer sanções que variam desde uma advertência até a aposentadoria compulsória.

Segundo o Ministério Público Federal, os supostos crimes investigados pela Naufrágio só foram possíveis porque familiares dos envolvidos ocupavam cargos no sistema judiciário do Estado e o tribunal foi transformado num verdadeiro "balcão de negócios".

A reportagem não conseguiu localizar os desembargadores ou seus advogados.