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23/06/2003
-
07h12
da Agência Folha
Sem um documento que trace ou indique os rumos de uma política de reforma agrária, as principais instâncias do governo federal que tratam do tema vivem hoje sob divergências pontuais.
De um lado, há o Ministério do Desenvolvimento Agrário, suas secretarias e o Planalto, com programas de crédito fundiário e sinalizações em torno de uma "reforma agrária de qualidade". O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse recentemente que sua preocupação é "com a qualidade do assentamento, e não com a quantidade".
De outro, há o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão subordinado ao ministério e responsável direto pela implantação da reforma agrária.
No Incra, a idéia principal é de uma reestruturação da autarquia e de uma política de reforma agrária maciça, bem próxima do que pensam os movimentos sociais. Para o MST, reforma agrária de "qualidade" é "conversa para boi dormir".
Alguns atritos entre Incra, ministério e Planalto estão documentados. Em maio, a reportagem teve acesso a um ofício enviado ao ministro Miguel Rossetto, no qual o presidente do Incra, Marcelo Resende, demonstra sua preocupação com o fato de o governo federal ter excluído da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o item que fala sobre a emissão de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) --principal instrumento para a desapropriação de terras.
Dois meses atrás, a Agência Folha obteve cópia de um documento no qual Resende demonstra a Rossetto seu descontentamento com a sugestão do governo de estadualizar o ITR (Imposto Territorial Rural).
"Uma reforma agrária que efetivamente pretenda alterar a injusta estrutura fundiária brasileira não pode prescindir do citado tributo e de sua regulamentação", afirmou Resende no documento.
No início deste mês, o ministério criou um grupo especial para identificar o estoque de terras no país, fato que foi encarado pelo Incra como uma sobreposição de funções históricas do órgão. Até rumores sobre um suposto pedido de demissão de Resende surgiram na autarquia.
Procurado anteontem pela Agência Folha, o presidente do Incra não quis comentar o assunto. Para Rossetto, a criação do grupo especial de identificação de estoques de terra no Brasil não visa "passar por cima de funções do Incra, e sim auxiliá-lo". "A reestruturação do Incra é uma das prioridades do governo federal", disse Rossetto.
Reforma polariza Incra e Desenvolvimento Agrário
EDUARDO SCOLESEda Agência Folha
Sem um documento que trace ou indique os rumos de uma política de reforma agrária, as principais instâncias do governo federal que tratam do tema vivem hoje sob divergências pontuais.
De um lado, há o Ministério do Desenvolvimento Agrário, suas secretarias e o Planalto, com programas de crédito fundiário e sinalizações em torno de uma "reforma agrária de qualidade". O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse recentemente que sua preocupação é "com a qualidade do assentamento, e não com a quantidade".
De outro, há o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão subordinado ao ministério e responsável direto pela implantação da reforma agrária.
No Incra, a idéia principal é de uma reestruturação da autarquia e de uma política de reforma agrária maciça, bem próxima do que pensam os movimentos sociais. Para o MST, reforma agrária de "qualidade" é "conversa para boi dormir".
Alguns atritos entre Incra, ministério e Planalto estão documentados. Em maio, a reportagem teve acesso a um ofício enviado ao ministro Miguel Rossetto, no qual o presidente do Incra, Marcelo Resende, demonstra sua preocupação com o fato de o governo federal ter excluído da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o item que fala sobre a emissão de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) --principal instrumento para a desapropriação de terras.
Dois meses atrás, a Agência Folha obteve cópia de um documento no qual Resende demonstra a Rossetto seu descontentamento com a sugestão do governo de estadualizar o ITR (Imposto Territorial Rural).
"Uma reforma agrária que efetivamente pretenda alterar a injusta estrutura fundiária brasileira não pode prescindir do citado tributo e de sua regulamentação", afirmou Resende no documento.
No início deste mês, o ministério criou um grupo especial para identificar o estoque de terras no país, fato que foi encarado pelo Incra como uma sobreposição de funções históricas do órgão. Até rumores sobre um suposto pedido de demissão de Resende surgiram na autarquia.
Procurado anteontem pela Agência Folha, o presidente do Incra não quis comentar o assunto. Para Rossetto, a criação do grupo especial de identificação de estoques de terra no Brasil não visa "passar por cima de funções do Incra, e sim auxiliá-lo". "A reestruturação do Incra é uma das prioridades do governo federal", disse Rossetto.
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