PT questiona propaganda da Sabesp e suposto abuso de poder de Serra

Atualizada às 16h54

O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Roberto Felício, protocolou uma representação no Ministério Público Eleitoral questionando as propagandas da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no país.

Para o partido, a propaganda teria fins eleitoreiros, já que ela é veiculada em cadeia nacional e a Sabesp é uma empresa paulista.

Na campanha publicitária, a companhia pede para que os consumidores economizem água e mostra como evitar o desperdício.

Felício alega que a campanha publicitária da estatal paulista tem a "nítida intenção" de favorecer o governador José Serra, possível candidato do PSDB à sucessão presidencial em 2010.

Veja o vídeo com a propaganda.

Sabesp

Segundo o deputado, somente na Globo teriam sido pagos R$ 7,4 milhões para a campanha nacional de verão da Sabesp. Na representação, Felício pede a condenação dos responsáveis por abuso de poder.

Reportagem publicada pela Folha informa que o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu às TVs Globo e Bandeirantes informações a respeito de campanhas publicitárias da Sabesp. O TRE quer analisar eventual uso da máquina em benefício de Serra.

Outro lado

Em nota, a Sabesp afirma que, desde a vigência das Leis Estaduais de números 12.292/2006 e 1025/2007, pode atuar não só em âmbito regional, como nacional e internacional. "Ou seja, a empresa está legalmente amparada para prestar seus serviços em outros Estados e países."

Outro aspecto relevante, segundo a companhia, é o fato de os serviços prestados pela Sabesp terem relação direta com a saúde e a qualidade de vida da população. "Por esse motivo, algumas campanhas de conscientização são necessárias para garantir a colaboração de seus usuários."

"Investir na imagem da Sabesp em outros Estados do Brasil constitui uma prática legal que condiz com o perfil de uma empresa de capital aberto e que participa de um mercado competitivo, inclusive no Brasil. A publicidade, neste caso, está inserida em um contexto de investimento e prestação de contas a seus usuários e acionistas", diz a nota.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Serra, mas ele não vai se pronunciar sobre o assunto.

Oposição

O DEM e PSDB, por sua vez, vão protocolar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Para a oposição, Lula teria promovido Dilma para 2010 no encontro dos prefeitos, realizado na semana passada em Brasília.

Irritada com o que chama de "campanha eleitoral feita com dinheiro público", a cúpula do PSDB analisa se vai aderir à ação do DEM ou se apresentará outro processo, em separado, questionando o encontro de Lula e Dilma com prefeitos.

A oposição ficou irritada com uma fotomontagem dos prefeitos ao lado de Lula e Dilma, vendidas a R$ 30 em um stand montado do lado de fora do local do evento. Até prefeitos da oposição compraram a fotomontagem em que suas imagens aparecem ao lado de Lula e Dilma --com o desejo de mostrar à população sua imagem ao lado da futura candidata do presidente.

DEM e PSDB também criticaram o chamado "pacote de bondades" anunciado por Lula durante o encontro com os prefeitos. Entre os temas do pacote está a medida provisória que renegocia as dívidas das prefeituras com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em até 20 anos. Só a dívida dos municípios com o INSS reúne cerca de R$ 14,5 bilhões.

O PSDB também questiona a palestra que Dilma fez aos prefeitos para anunciar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O DEM também ingressará com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra o governo por suposto uso indevido de recursos públicos para a realização do encontro nacional dos prefeitos. no TCU, a ação do DEM questionará a aplicação de cerca de R$ 253 mil na organização do encontro.