Maranhão assume governo da Paraíba ameaçado por oito processos na Justiça Eleitoral

O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse no começo da noite desta quarta-feira como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006.

Agência Brasil/Folha Imagem

Cunha Lima (à esq.) é cassado pelo TSE e José Maranhão assume governo da Paraíba

Dois desses processos, se considerados procedentes, podem levar Maranhão a perder o cargo de governador da Paraíba, como ocorreu a seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

As ações contra Maranhão no TSE acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.

A posse de Maranhão ocorreu após uma série de manobras e ameaças da nova oposição, que pretendia adiar a solenidade na esperança de obter uma liminar da Justiça Federal em favor de Cunha Lima.

Deputados estaduais ligados ao tucano se negavam a iniciar a sessão de posse sem a prova da renúncia de Maranhão no Senado, exigência legal para isso. Às 17h, chegaram a anunciar uma contagem regressiva de uma hora para a apresentação do documento, sob pena de adiamento da solenidade.

A renúncia foi lida no Senado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) apenas no início da noite, no momento em que o governador chegava à Assembleia Legislativa para a posse.

A estratégia do ex-senador, segundo apurou a Folha, era aguardar até o último instante para confirmar a renúncia. O peemedebista não queria perder a cadeira na Casa sem a garantia de assumir o governo.

A chegada do ex-senador foi comemorada com fogos de artifício. O plenário da Assembleia e a praça em frente ao local ficaram lotados. Uma pane no sistema de áudio obrigou funcionários do Legislativo a arrombar a porta da sala onde estava o equipamento de som.

Em seu discurso, Maranhão disse que "a Justiça fez valer as regras da lei democrática" ao conduzi-lo ao poder no lugar de Cunha Lima. E afirmou que preferia realizar a solenidade "na rua", mas que a "rigidez do protocolo" impedia isso.

Nas ruas, longe da Assembleia, o clima era de tranquilidade. A expectativa na cidade era com o desfile do maior bloco carnavalesco do Estado, o Muriçocas do Miramar. Correligionários do ex-senador festejaram a decisão da Justiça apenas na noite de ontem, agitando bandeiras na avenida beira-mar.

O governador cassado não compareceu à sessão solene da Assembleia nem à transmissão de posse, na sede do governo. Procurado pela Folha, ele não concedeu entrevista.

Processos

Os processos que podem levar à cassação do mandato de Maranhão estão na Procuradoria Geral Eleitoral.

Um delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB), durante a campanha de 2006.

Segundo o processo, em uma reunião entre eleitoras e a mulher do prefeito da cidade, que é do PMDB, houve tentativa de compra de votos para candidaturas, inclusive a do candidato a governador José Maranhão.

Ainda de acordo com o processo, a reunião, que foi gravada em DVD, mostra que houve ofertas como emprego no PSF (Programa Saúde da Família), uma casa para uma das eleitoras e dinheiro para as mulheres trabalhassem na boca-de-urna das campanhas.

"Essa filmagem foi considerada ilícita e continha montagens", disse Ricardo Porto, advogado de Maranhão.

A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.

Segundo Porto, esses "processos foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa". "Não há base legal e nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse o advogado.

De acordo com ele, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O TSE informou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que a posse de Maranhão como governador não deve acelerar o trâmite dos processos, que devem seguir seu encaminhamento normal.