Suplente toma posse no Senado em meio a denúncias de prejuízo aos cofres públicos

O empresário Roberto Cavalcanti (PRB-PB) assumiu nesta quinta-feira seu mandato no Senado Federal na vaga aberta com a renúncia do senador José Maranhão (PMDB-PB), que foi empossado ontem como novo governador da Paraíba.

Como Cavalcanti já foi empossado na Casa em 2006, quando Maranhão se licenciou do cargo por 120 dias, desta vez não precisou tomar posse de forma solene --apenas assumiu a vaga automaticamente com a renúncia de Maranhão.

O novo senador deve discursar à tarde no plenário do Senado, uma vez que assume o cargo em meio às acusações de prejuízo aos cofres públicos. Reportagem da Folha afirma que Cavalcanti enfrenta pelo menos duas ações penais na Justiça, por corrupção ativa e uso de documentos falsos.

O caso, que está na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, é conhecido no Estado como o "escândalo da Fazenda Nacional". Por causa do foro privilegiado, os processos vão agora ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a reportagem da Folha, Cavalcanti é sócio e foi um dos diretores da Polyutil - Indústria e Comércio de Materiais Plásticos. A Polyutil, segundo acusação do Ministério Público Federal, usou ex-procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba para reduzir ou cancelar ilegalmente débitos tributários referentes a 32 inscrições na Dívida Ativa da União.

Dessa forma, o débito da empresa foi reduzido, sem motivos e de forma irregular, diz a denúncia, passando de R$ 4,4 milhões para apenas R$ 38,7 mil. A redução ocorreu em 1997, 1998 e 1999.

A Procuradoria diz que os servidores promoveram alterações no sistema de informática da Dívida Ativa da União. Alguns débitos foram reduzidos para 10% do valor, outros, para 1%, e alguns, para 0,1%.

Segundo a denúncia, após as reduções, a empresa efetuou os pagamentos, o que permitiu a "regularização" de sua situação.

Suplente

Com a posse de Cavalcanti, chega a 15 o número de suplentes de senadores que ocupam mandatos na Casa Legislativa.

Ao contrário da Câmara, onde os suplentes são os últimos parlamentares mais votados nas últimas eleições daquela coligação ou partido do deputado que deixou a Casa, no Senado os suplentes são indicados pelos próprios senadores.

Na prática, os suplentes chegam ao Senado sem receber nenhum voto nas urnas. Muitos são familiares dos senadores ou financiadores de suas campanhas eleitorais.