Disputa entre PTB e PT trava escolha de presidência das comissões no Senado

Na tentativa de reverter a paralisia instalada no Senado Federal desde o início do ano legislativo, líderes partidários se reúnem na terça-feira para tentar solucionar o impasse em torno da presidência das comissões permanentes da Casa. A disputa entre o PTB e o PT pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado travou a escolha dos demais comandos das comissões.

O PTB cobra a promessa feita por aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) de oferecer ao senador Fernando Collor de Mello a presidência de uma das comissões da Casa.

Inicialmente, os petebistas cobravam a presidência da CRE (Comissão de Relações Exteriores), que será presidida pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Diante da disposição dos tucanos em derrubar, no voto, a escolha de Collor para o cargo, o PTB mudou o foco.

Agora, o partido que ocupar a presidência da Comissão de Infraestrutura, que seria presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A mudança irritou os petistas, que esperam emplacar Ideli no cargo para lhe conceder visibilidade diante da possibilidade dela disputar o governo de Santa Catarina em 2010.

Além disso, o PT quer ficar com o comando da comissão para garantir o repasse de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) --uma vez que a Comissão de Infraestrutura tem poderes para analisar a maioria dos projetos governistas para o PAC.

O PT argumenta que, como as presidências das comissões são divididas de acordo com o tamanho das bancadas no Senado, cabe à legenda ficar com o comando da Infraestrutura.

O PTB, por sua vez, reconhece que não tem tamanho para emplacar o presidente da comissão --mas cobra a oferta de aliados de Sarney que, em troca do apoio dos petebistas à candidatura do PMDB para a presidência do Senado, ofereceram o comando de uma das comissões permanentes da Casa.

Paralisia

Sem a definição no comando das comissões, todas as atividades do Senado estão paradas desde que Sarney foi empossado na presidência da Casa --no dia 2 de fevereiro. De lá para cá, não houve reunião de nenhuma das comissões permanentes do Senado nem mesmo votações em plenário.

O peemedebista nega a paralisia com o argumento de que as comissões têm autonomia para funcionar sob a presidência do parlamentar mais antigo entre os seus integrantes. Apesar do sinal verde de Sarney, as comissões mantêm a paralisia porque os partidos querem definir primeiro os seus novos presidentes.

Em meio ao impasse, o Senado vai completar um mês de trabalhos apenas com a realização de sessões não-deliberativas (sem votações), dedicadas aos discursos dos parlamentares.

Antes do Carnaval, os líderes partidários tentaram chegar num acordo para definir as comissões, mas não tiveram sucesso --o que adiou a decisão para a semana que vem.