Toffoli diz que Lula conhece direito eleitoral e sabe o que pode fazer mais do que ninguém

Após negar o uso eleitoral do encontro de prefeitos promovido pelo governo federal, o ministro José Antônio Toffoli (Advocacia Geral da União) descartou nesta quinta-feira a hipótese de recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter mais cautela, evitando assim novas ações da oposição. Segundo Toffoli, Lula é o maior especialista de direito eleitoral do país.

Alan Marques/Folha Imagem

Toffoli negou nesta o uso eleitoreiro do encontro nacional de prefeitos com Lula

"Ninguém no país conhece mais o direito eleitoral do que o presidente Lula, que já participou de cinco campanhas presidenciais. O presidente Lula mais do que ninguém conhece direito eleitoral. [O presidente Lula] sabe o que pode e o que não pode fazer. O presidente Lula não fará nenhum tipo de propaganda durante seu governo", disse Toffoli.

Ao ser questionado se apesar dos conhecimentos de Lula, Toffoli pretende orientá-lo para evitar acusações da oposição. O ministro negou que pretenda fazer recomendações ao presidente da República. "[O presidente Lula] sabe mais do que eu, como vou orientá-lo?", reagiu.

Nesta quinta-feira Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) receberam notificação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para prestar esclarecimentos sobre a ação ajuizada pelo DEM e PSDB. Os partidos de oposição acusam a ambos de fazerem propaganda eleitoral antecipada por meio da realização do encontro de prefeitos. A AGU fará a defesa dos dois, negando a realização de campanha eleitoral durante o evento com os prefeitos.

Nos últimos dias 10 e 11, o governo federal promoveu o encontro nacional de prefeitos e prefeitas, em Brasília. No evento o presidente fez discursos e citou a ministra, que também participou do encontro. Para oposição, as menções de Lula a Dilma significam antecipação de campanha eleitoral. Mas Toffoli afirmou que essa acusação da oposição, na prática, favorece à ministra.

"Aliás a oposição acaba é ela fazendo campanha da ministra Dilma, quando dá esse enfoque", disse Toffoli. Em seguida, ele defendeu a colega. "A ministra está fazendo ações de governo, ela coordena o principal programa de governo, que é o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], portanto está fazendo o ato de governo, que é o gerenciamento do PAC."

Repetindo o raciocínio do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Toffoli reiterou a defesa do governo. "Se fazer ato de governo é fazer campanha eleitoral, teria então de parar o governo. Então, como disse o ministro Múcio, teríamos governo funcionando em ano ímpar e governo não funcionando em ano par", disse.