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19/07/2003
-
00h47
da Folha Online
O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 74, foi transferido por volta da 0h deste sábado da carceragem da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo, para a sua casa, na zona sul da cidade.
Nicolau saiu de maca, em uma ambulância, sob as vaias e xingamentos de algumas pessoas que estavam na porta da PF. O transporte aconteceu sob forte esquema de segurança.
Ele ficará sob a custódia da Polícia Federal, que montou um esquema de vigilância permanente na casa do juiz com pelo menos dois agentes.
Nicolau dos Santos Neto foi transferido para cumprir pena de oito anos em prisão domiciliar. A decisão aconteceu na tarde desta sexta-feira por determinação do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves. A decisão do STJ, porém, pode ser cassada a qualquer momento, e o juiz ser obrigado a retornar à prisão da PF.
Nicolau dos Santos Neto era juiz do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo e está preso desde dezembro de 2000, na Casa de Custódia da Polícia Federal, na capital paulista, acusado de desviar verbas da construção do tribunal paulista.
O pedido de habeas corpus foi enviado ao STJ pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, que entendeu não ser da competência daquele tribunal examinar a defesa do juiz.
A defesa alegou "omissão" do STJ, já que ele havia sido condenado a oito anos em regime semi-aberto, mas devido às mudanças no Código Penal, em 2002, estaria havendo demora no julgamento. Segundo a defesa, a prisão cautelar "perdurava excessivamente".
O advogado do juiz, Thiago Vinicius de Oliveira, afirmava também que ele sofre de depressão, tem limitações físicas e toma vários remédios, e as condições da prisão comprometeriam a melhora.
Polícia Federal transfere juiz Nicolau para cumprir pena em sua casa
JORGE BLATda Folha Online
O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 74, foi transferido por volta da 0h deste sábado da carceragem da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo, para a sua casa, na zona sul da cidade.
Nicolau saiu de maca, em uma ambulância, sob as vaias e xingamentos de algumas pessoas que estavam na porta da PF. O transporte aconteceu sob forte esquema de segurança.
Ele ficará sob a custódia da Polícia Federal, que montou um esquema de vigilância permanente na casa do juiz com pelo menos dois agentes.
Nicolau dos Santos Neto foi transferido para cumprir pena de oito anos em prisão domiciliar. A decisão aconteceu na tarde desta sexta-feira por determinação do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves. A decisão do STJ, porém, pode ser cassada a qualquer momento, e o juiz ser obrigado a retornar à prisão da PF.
Nicolau dos Santos Neto era juiz do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo e está preso desde dezembro de 2000, na Casa de Custódia da Polícia Federal, na capital paulista, acusado de desviar verbas da construção do tribunal paulista.
O pedido de habeas corpus foi enviado ao STJ pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, que entendeu não ser da competência daquele tribunal examinar a defesa do juiz.
A defesa alegou "omissão" do STJ, já que ele havia sido condenado a oito anos em regime semi-aberto, mas devido às mudanças no Código Penal, em 2002, estaria havendo demora no julgamento. Segundo a defesa, a prisão cautelar "perdurava excessivamente".
O advogado do juiz, Thiago Vinicius de Oliveira, afirmava também que ele sofre de depressão, tem limitações físicas e toma vários remédios, e as condições da prisão comprometeriam a melhora.
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