CGU vai fiscalizar uso da verba do PAC em Marília, Belford Roxo e em mais 58 municípios

A CGU (Controladoria-Geral da União) sorteou hoje 60 municípios que serão fiscalizados na aplicação dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em obras de saneamento e habitação. Entre os municípios que serão fiscalizados estão Belford Roxo (RJ), Marília (SP) e Lauro de Freitas (BA).

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou hoje que as fiscalizações acontecem num momento fundamental da execução dos projetos, pois evitam a ocorrência de irregularidades e permitem a correção de problemas ainda no início das obras.

Segundo ele, o trabalho da CGU se dá em duas linhas de atuação: em grandes obras, por meio de fiscalização sistemática, e em obras menores, por meio de sorteio.

"Nas grandes cidades e em grandes obras, a fiscalização é feita independentemente de sorteio. A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da obra", disse ele.

Para a fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC, a CGU utiliza o sistema de de sorteio dada a dificuldade de fiscalizar todos os municípios ao mesmo tempo.

Participaram do sorteio 3.024 municípios com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC para obras de saneamento e habitação. Foram excluídos desse universo os municípios que foram fiscalizados na primeira edição do sorteio. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 14,4 bilhões.