Presidente afastado da Assembleia de Alagoas renuncia ao cargo

O presidente afastado da Assembleia Legislativa de Alagoas, Antonio Albuquerque (sem partido), renunciou nesta terça-feira ao cargo na Mesa Diretora. A carta de renúncia foi apresentada no fim da tarde ao presidente em exercício, deputado Fernando Toledo (PSDB).

Com a iniciativa de Albuquerque, a eleição para a Mesa Diretora foi transferida para a próxima quinta-feira (5). A votação já havia sido adiada na semana passada por decisão do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas).

Na carta de renúncia, Albuquerque diz que sua atitude é de "elevada grandeza" e ressalta sua inocência no processo que resultou no seu afastamento. "Tenho a plena e absoluta convicção de minha inocência, a qual irei provar, de forma irrefutável, durante o curso do processo, com o uso das prerrogativas e amplitude de defesa e contraditório", afirma o ex-presidente.

No documento, Albuquerque ressalta que a renúncia era o melhor caminho. "Mesmo sendo contrário ao meu pensar, tenho, por dever cívico, como também visando ajudar a esta Casa Legislativa, pela qual tanto trabalhei e quero continuar a trabalhar, que renunciar a função de presidente da Mesa Diretora que exerço, para qual fui eleito para o biênio 2009-2010", afirma.

A polêmica no Legislativo de Alagoas começou após 12 deputados estaduais terem sido afastados em março de 2008 por determinação judicial. Eles foram indiciados por suposta participação em um esquema que desviou R$ 280 milhões da Casa.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a volta de oito desses deputados por entender que o Poder Judiciário não tem competência para afastar os detentores de cargos no Poder Legislativo. Mas, segundo o juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível de Maceió, seis deputados --entre eles Albuquerque e o ex-primeiro-secretário Artur Lira (PMN)-- haviam sido afastados dos cargos por uma segunda decisão liminar, que não foi anulada.

Antes de a eleição da Mesa ser suspensa, o Ministério Público recomendou a prisão dos atuais membros da Mesa caso autorizem a posse dos deputados afastados dos cargos. A recomendação, encaminhado ao juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível de Maceió, também prevê multa de R$ 100 mil para os integrantes da Mesa.