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03/09/2003
-
08h31
RAYMUNDO COSTA
WILSON SILVEIRA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Depois de passar a tarde negociando com o governo federal um acordo para votar a reforma tributária, dez governadores de Estado deixaram ontem à noite uma reunião com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) dizendo-se frustrados e perplexos.
Na reunião, o Planalto não só recuou nas concessões que havia sinalizado no período da tarde, como também sugeriu que acertos anteriores com os Estados, como a constitucionalização do fundo para compensar perdas da Lei Kandir (que desonerou as exportações) e a partilha de 25% da Cide (contribuição cobrada sobre a venda de combustíveis) tinham ficado comprometidos.
Os governadores se reúnem hoje pela manhã e pretendem recomendar o voto contrário ao projeto a suas bancadas. "Ninguém pode ir para o matadouro em sã consciência. Não podemos permitir que a administração dos Estados seja inviabilizada", disse o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
"Voltamos à estaca zero. Foi uma ducha de água fria, um desânimo geral", afirmou o governador, ao descrever a reunião. Segundo ele, os dois ministros estavam igualmente inflexíveis. O argumento do governo é que não pode comprometer o ajuste fiscal.
À tarde, o governador do Acre, Jorge Viana (PT), procurou os demais colegas dizendo que havia recebido uma "sinalização" de Dirceu: entre os R$ 15 bilhões reivindicados pelos Estados e os R$ 10,5 bilhões que a União admitia ceder, o Planalto concordava em conversar sobre R$ 13 bilhões.
Animados, os governadores passaram a aparar arestas entre si e redigiram uma proposta para levar a Dirceu, que se comprometera em recebê-los à noite. Para surpresa de todos, Dirceu e Palocci foram duros: as concessões em discussão punham em risco o equilíbrio das contas da União.
Palocci chegou a dizer, segundo três governadores ouvidos, que, se o país não tinha base econômica para realizar a reforma e dinamizar a economia, talvez fosse o caso de não fazer reforma alguma. Exemplificando: se não é possível fazer um fundo para compensar as perdas da Lei Kandir, talvez fosse o caso de não haver a desoneração das exportações.
Dirceu disse que a discussão deveria ser deixada para o Senado. O governado do Pará, Simão Jatene (PSDB), rebateu, áspero: se a dificuldade era financeira, de nada adiantava discutir na Câmara, no Senado ou em qualquer outro lugar. Dirceu pediu para continuar as negociações hoje e informou que o interesse do presidente Lula não era o de derrotar nem os governadores nem a oposição.
Especial
Saiba mais sobre as reformas Constitucionais
Governadores se dizem perplexos com propostas da tributária
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WILSON SILVEIRA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Depois de passar a tarde negociando com o governo federal um acordo para votar a reforma tributária, dez governadores de Estado deixaram ontem à noite uma reunião com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) dizendo-se frustrados e perplexos.
Na reunião, o Planalto não só recuou nas concessões que havia sinalizado no período da tarde, como também sugeriu que acertos anteriores com os Estados, como a constitucionalização do fundo para compensar perdas da Lei Kandir (que desonerou as exportações) e a partilha de 25% da Cide (contribuição cobrada sobre a venda de combustíveis) tinham ficado comprometidos.
Os governadores se reúnem hoje pela manhã e pretendem recomendar o voto contrário ao projeto a suas bancadas. "Ninguém pode ir para o matadouro em sã consciência. Não podemos permitir que a administração dos Estados seja inviabilizada", disse o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
"Voltamos à estaca zero. Foi uma ducha de água fria, um desânimo geral", afirmou o governador, ao descrever a reunião. Segundo ele, os dois ministros estavam igualmente inflexíveis. O argumento do governo é que não pode comprometer o ajuste fiscal.
À tarde, o governador do Acre, Jorge Viana (PT), procurou os demais colegas dizendo que havia recebido uma "sinalização" de Dirceu: entre os R$ 15 bilhões reivindicados pelos Estados e os R$ 10,5 bilhões que a União admitia ceder, o Planalto concordava em conversar sobre R$ 13 bilhões.
Animados, os governadores passaram a aparar arestas entre si e redigiram uma proposta para levar a Dirceu, que se comprometera em recebê-los à noite. Para surpresa de todos, Dirceu e Palocci foram duros: as concessões em discussão punham em risco o equilíbrio das contas da União.
Palocci chegou a dizer, segundo três governadores ouvidos, que, se o país não tinha base econômica para realizar a reforma e dinamizar a economia, talvez fosse o caso de não fazer reforma alguma. Exemplificando: se não é possível fazer um fundo para compensar as perdas da Lei Kandir, talvez fosse o caso de não haver a desoneração das exportações.
Dirceu disse que a discussão deveria ser deixada para o Senado. O governado do Pará, Simão Jatene (PSDB), rebateu, áspero: se a dificuldade era financeira, de nada adiantava discutir na Câmara, no Senado ou em qualquer outro lugar. Dirceu pediu para continuar as negociações hoje e informou que o interesse do presidente Lula não era o de derrotar nem os governadores nem a oposição.
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