Governo quer acabar com fome e analfabetismo até 2007, diz PPA
SANDRA MANFRINIda Folha Online, em Brasília
O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje metas ambiciosas de inclusão social, como a erradicação da fome e do analfabetismo, até 2007. A meta faz parte do PPA (Plano Plurianual) 2004-2007, que destina R$ 1,014 trilhão para os programas de inclusão social, como bolsa escola e bolsa alimentação.
Ao final de 2007, o governo espera ver 16,3 milhões de pessoas alfabetizadas e 100% das crianças entre 7 e 14 anos matriculadas no ensino fundamental. O PPA também promete eliminar a fome e atender 11,4 milhões de famílias.
Com esses R$ 1,014 trilhão, o governo pretende ampliar a cobertura da previdência social no país, melhorar a saúde, educação, organização urbana, assistência social e organização agrária.
"Um plano realista", assim definiu o ministro Guido Mantega (Planejamento), durante anúncio da ousada meta de eliminar o analfabetismo do país até 2007. Atualmente, o país tem uma taxa de cerca de 12% da população com mais de 15 anos analfabetas. Para a área de educação, o PPA destina R$ 56,5 bilhões de investimentos até 2007, o que corresponde a 5,6% do total alocado para os programas de inclusão social.
Estão previstos R$ 49,3 bilhões para a assistência social e outros R$ 133,5 bilhões para a área de saúde. Para a organização agrária, o PPA separou R$ 5,8 bilhões e para organização urbana, que inclui obras de saneamento, habitação e infra-estrutura urbana, outros R$ 55,2 bilhões.
Na área de saúde, o PPA estima a cobertura de 100 milhões de pessoas com as equipes de saúde da família em 2007. Para isso, serão necessárias 30 mil equipes de saúde da família. O índice de mortalidade infantil também deve cair, segundo previsões do PPA, de 27 por mil nascidos vivos para 24 por mil.
Na área de habitação, o programa prevê a redução em 25% do déficit habitacional das famílias com renda de até cinco salários mínimos.
A maior parcela dos recursos destinados aos programas de inclusão social estão alocados para previdência social, R$ 697,6 bilhões.
Segundo Mantega, o governo "optou por fazer um plano realista, com o pé no chão". A maioria dos projetos, de acordo com ele, são exequíveis.
"Se conseguirmos realizar esse conjunto de obras, o Brasil será outro", afirmou.
