Ministério Público abre investigação sobre entrega de kits escolares no Pará

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará abriram investigações preliminares sobre a entrega de 1 milhão de kits escolares pelo governo de Ana Júlia Carepa (PT) a alunos de escolas estaduais.

Conforme a Folha revelou ontem, o material, composto de camisetas, agenda e mochila, custou no total R$ 47,8 milhões aos cofres públicos.

Nas agendas, há o logotipo da gestão petista, o nome da governadora e um texto de autoelogios à sua gestão. Nas mochilas, há apenas o logo.

Além dos kits, a Secretaria da Educação do Pará distribuiu neste ano 10 mil revistas de "prestação de contas" de seu trabalho, no qual há fotos e textos de Ana Júlia e da titular da pasta, Iracy Gallo.

A Constituição veda o uso de "nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" em publicidade oficial.

Segundo um advogado e três professores de direito ouvidos pela reportagem, há no material fortes indícios de promoção pessoal indevida, o que pode levar à uma acusação por improbidade administrativa.

Além da suposta publicidade irregular do governo, a Procuradoria e a Promotoria querem saber se houve superfaturamento dos kits. A suspeita foi levada à Assembleia Legislativa por deputados da oposição.

O material custou R$ 47,8 por aluno do Estado. Apenas como comparação, neste ano o governo de São Paulo comprou kits com mochila, cadernos, canetas, lápis, régua, borrachas e apontadores ao custo unitário declarado de R$ 24.

Os dois órgãos pediram ao governo paraense documentação das compras dos kits, até para saber se elas foram feitas com dinheiro estadual ou federal, o que ainda não foi esclarecido pela administração.

O MPF só atuará no caso se houver recursos federais. Se os recursos tiverem origem mista (federal e estadual), serão analisados paralelamente pelos órgãos. Inicialmente, a revista não deve ser alvo das investigações, o que pode mudar ao longo das apurações.

Ontem, o governo não se manifestou. A Folha também pediu para entrevistar a governadora, mas não houve resposta. No último domingo, durante ato público, ela não respondeu às perguntas da reportagem.