Justiça dos EUA suspende bloqueio a bens de Dantas e Opportunity

O juiz John Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), suspendeu o congelamento de parte dos bens do banqueiro Daniel Dantas e do fundo Opportunity nos Estados Unidos, bloqueados desde janeiro por suspeita de que Dantas e seu fundo praticavam lavagem de dinheiro.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, o juíz alegou "falta de autoridade" para manter as contas bloqueadas uma vez que o Congresso americano já teria se manifestado pela suspensão do bloqueio.

Das seis contas que estavam bloqueadas, uma, entretanto, continuará congelada, justamente a de maior valor, com cerca de US$ 400 milhões, aberta no banco Brown Brothers Harriman. Essa conta também poderá ser desbloqueada caso o Brasil "não apresente boas razões para que [a Justiça dos EUA] amplie a ordem de retenção".

Entre os motivos para o desbloqueio está o fato de o Brasil ainda não ter apresentado à Justiça americana uma sentença judicial transitada em julgado (esgotadas as possibilidades de recursos) contra Dantas. Aqui, um processo contra o banqueiro por crimes financeiros não foi sequer aberto, uma vez que o caso ainda está sendo investigado pela Polícia Federal.

De acordo com o secretário nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Jr., citado pela agência Bloomberg, a decisão [de exigir uma sentença transitada em julgado para manter o bloqueio] "pode abrir portas muito perigosas para casos similares de congelamento de bens nos EUA". "Ela não atrapalha nossa investigação no Brasil mas mostra que o crime compensa". Em entrevista à Folha, Tuma disse que a decisão contraria a Convenção de Palermo, que prevê "justamente o bloqueio para situações como essa".

Já o procurador da república Rodrigo de Gandis, responsável no Ministério Público Federal pela investigação do caso Satiagraha no Brasil, minimizou a decisão. Para De Grandis, a decisão é meramente formal e não avalia o "mérito das investigações de lavagem de dinheiro e outros crimes que o dono do Opportunity e outras pessoas respondem no Brasil". ""Se o juiz americano entendesse que as provas brasileiras não eram boas, não teria decretado o bloqueio antes", completou o procurador.

Bloqueio

Em janeiro, o Ministério da Justiça brasileiro conseguiu o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões, (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior e relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Segundo o ministério cerca de US$ 500 milhões desse montante foram bloqueados graças à cooperação do governo americano e se tratou do maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos da história do Brasil.

No dia 5 de fevereiro, uma reportagem publicada pela Folha mostrava que US$ 450 milhões bloqueados nos EUA eram do grupo de Dantas, atingindo todo seu entorno pessoal e profissional.

Com informações da Folha de S.Paulo