Decisão de suspender bloqueio de bens de Dantas é "meramente formal", diz procurador

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Operação Satiagraha no Brasil, afirmou que a decisão do juiz John Bates, do Distrito de Colúmbia (EUA), de suspender o bloqueio de bens do banqueiro Daniel Dantas e do fundo Opportunity nos Estados Unidos é "meramente formal e não avalia o mérito das investigações de lavagem de dinheiro e outros crimes".

Para de Grandis, a decisão de Bates não se debruçou sobre o mérito do caso e não analisa os motivos que levaram as autoridades brasileiras e norte-americanas a solicitar o bloqueio, apenas questões técnicas referentes à cooperação judicial Brasil-EUA. "Se o juiz americano entendesse que as provas brasileiras não eram boas, não teria decretado o bloqueio antes", disse o procurador.

"A decisão do juiz Bates contraria, inclusive, as convenções internacionais assinadas pelos EUA em matéria de lavagem de dinheiro", afirmou de Grandis. "Tais questões ainda serão alvo de debate e as autoridades do Brasil e dos EUA envidarão esforços para manter os bloqueios de bens relativos ao Opportunity Fund nos EUA e em outros países", reiterou.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, o juiz alegou "falta de autoridade" para manter as contas bloqueadas uma vez que o Congresso americano já teria se manifestado pela suspensão do bloqueio.

Das seis contas que estavam bloqueadas, uma, entretanto, continuará congelada, justamente a de maior valor, com cerca de US$ 400 milhões, aberta no banco Brown Brothers Harriman. Essa conta também poderá ser desbloqueada caso o Brasil "não apresente boas razões para que [a Justiça dos EUA] amplie a ordem de retenção".

Entre os motivos para o desbloqueio está o fato de o Brasil ainda não ter apresentado à Justiça americana uma sentença judicial transitada em julgado (esgotadas as possibilidades de recursos) contra Dantas. Aqui, um processo contra o banqueiro por crimes financeiros não foi sequer aberto, uma vez que o caso ainda está sendo investigado pela Polícia Federal.

Bloqueio

Em janeiro, o Ministério da Justiça brasileiro conseguiu o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões, (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior e relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Segundo o ministério, cerca de US$ 500 milhões desse montante foram bloqueados graças à cooperação do governo americano e se tratou do maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos da história do Brasil.

No dia 5 de fevereiro, uma reportagem publicada pela Folha mostrava que US$ 450 milhões bloqueados nos EUA eram do grupo de Dantas, atingindo todo seu entorno pessoal e profissional.