Tarso defende Battisti, reclama de críticas e diz que poderá dar asilo a fascista

O ministro Tarso Genro (Justiça) reiterou nesta quinta-feira, durante sessão na Comissão de Relações Exteriores do Senado, sua defesa à concessão do status de refugiado político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Tarso reclamou das críticas que recebeu em decorrência da concessão do status, que considera infundadas e preconceituosas, e negou que a decisão em favor de Battisti seja uma afronta às autoridades italianas.

"Nós não estamos agredindo o Estado italiano nem o Estado de Direito nem o conteúdo iluminista de suas afirmações", afirmou Tarso, na comissão. "Eu lamento que tenham sacado de preconceito ideológico sem analisar o conteúdo. Não houve ao meu ver a ampla defesa ao senhor Battisti", reiterou.

O ministro afirmou ainda que aguarda o envio de um pedido de concessão de refúgio político para um jovem apontado como fascista. Segundo ele, se examinar esse caso, sua posição será favorável ao status, como fez com Battisti.

"[Se for enviada uma solicitação nas] mesmas condições [de Battisti] sobre tão jovem fascista, este ministro dará também o refúgio. Isso é uma condição de neutralidade do Estado. Isso não está na questão da política partidária, mas do direito internacional", afirmou.

Segundo Tarso, ao conceder o status de refugiado político, o governo federal se baseou na legislação nacional que é fundamentada em normas do direito internacional favoráveis à concessão de asilo político. "O Brasil se orgulha de cumprir o direito internacional sem nenhum tipo de preconceito nem distorção ideológica", disse.

Autor do requerimento para ouvir Tarso na comissão, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), vai questioná-lo sobre o processo de concessão de refúgio por ser contrário à permanência de Battisti no país. A aprovação ao convite para o ministro teve o apoio de senadores favoráveis ao refúgio a Battisti, como o petista Eduardo Suplicy (PT-SP).

A audiência de Tarso no Senado é acompanhada por diversos manifestantes, que acompanham a sessão em silêncio. Na sua maioria, são integrantes de movimentos favoráveis à concessão de status de refugiado a Battisti.

Caso

Preso no Brasil desde 2007, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios. No início deste ano, o ex-ativista conseguiu do governo brasileiro o status de refugiado político, gerando uma grave crise diplomática entre Brasil e Itália.

O governo italiano recorreu à decisão e tenta a extradição no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas a Suprema Corte ainda não se manifestou sobre o mérito do pedido. O tema deve entrar na pauta ainda este mês.

Do presídio de Papuda, em Brasília, onde está detido, Battisti reiterou sua inocência e definiu sua condenação na Itália como um processo repleto de vícios. Ele admitiu ter integrado a luta armada na década de 70 por razões políticas, mas negou os crimes.

Ao fazer um histórico de sua vida na carta encaminhada aos ministros do STF, Battisti afirma que desde a sua infância tem fobia a crimes e sangue.