Diretor de RH do Senado pede demissão após denúncia de uso irregular de apartamento funcional

O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira em meio às acusações de que teria utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família. Ele mora em uma mansão localizada num bairro nobre de Brasília.

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Zoghbi pediu demissão do cargo após denúncia de uso irregular de apartamento

Zoghbi encaminhou hoje pedido de exoneração ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acatou a solicitação do servidor. A informação da demissão é da assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Zoghbi vai se afastar da diretoria, mas permanece como funcionário efetivo do Senado. Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" acusou Zoghbi de ceder o imóvel aos seus filhos, apesar de ele morar em outro local.

Ele era cotado para assumir o lugar de Agaciel Maia, afastado da Diretoria-Geral do Senado após denúncia de não declarar a posse de uma mansão de R$ 5 milhões.

O apartamento teria sido reformado no ano passado para acomodar o filho recém-casado do diretor. Antes da reforma, segundo a reportagem, o imóvel foi ocupado por outro filho de Zoghbi e sua ex-mulher, sem que o diretor morasse no local.

Após a denúncia, o diretor decidiu ontem devolver o imóvel ao Senado. Em nota, Zoghbi confirmou que o imóvel foi ocupado pelos seus filhos, mas disse que preencheu todos os "requisitos legais" para ocupar o apartamento cedido pela Casa Legislativa. O diretor afirma, na nota, que não cometeu ilegalidades porque não tem imóveis próprios na capital federal.

Zoghbi disse que arcou com todas as despesas do imóvel, como o pagamento de condomínio e taxa de ocupação regulamentada pelo governo federal. O diretor argumenta que se desfez de uma casa própria em Brasília, em 1992, e prestou auxílio financeiro a um dos filhos para aquisição de um lote. Mas que não possui apartamento ou casa própria na cidade, o que justificaria a ocupação do imóvel funcional.

"Desde então, a família vem construindo uma casa, ainda inacabada, e para a qual têm sido usados recursos oriundos de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e salários. Estando o imóvel parcialmente em condições de habitabilidade, a família passou a usá-lo precariamente, sem o desligamento total do imóvel funcional", diz a nota divulgada nesta quinta-feira.

Segundo a nota, devido a "problemas familiares ocorridos por um período", a ocupação do imóvel funcional se restringiu a "parte da família". A reforma realizada no apartamento, segundo Zoghbi, foi consequência de infiltrações no local que prejudicavam outros vizinhos.

"Já era intenção do servidor desocupar o imóvel funcional, motivo pelo qual, para que não haja qualquer dúvida, ele já protocolou pedido de devolução do imóvel junto à primeira secretaria do Senado", diz a nota.

Diretoria

Há 15 anos como diretor do Senado, Zoghbi ocupa o apartamento desde 1999. Ele era cotado para assumir a diretoria-geral do Senado, cargo que ficou vago no início do mês com o afastamento do ex-diretor Agaciel Maia.

Agaciel deixou a diretoria após as acusações de que teria escondido da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou o pedido de afastamento de Agaciel, encaminhado por meio de carta escrita pelo ex-diretor geral.

Segundo reportagem da Folha, Agaciel usou o irmão, o deputado João Maia (PR-RN), para ocultar o imóvel.

Sarney designou o diretor-geral adjunto do Senado, Alexandre Gazineo, para substituir Agaciel no cargo até nomear o substituto definitivo. Agaciel permaneceu como servidor na Casa Legislativa, onde é servidor efetivo.

O ex-diretor entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado --responsável por administrar um orçamento de R$ 2 bilhões anuais.