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Após polêmica, Senado muda sistema de controle de horas extras de funcionários
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Na tentativa de reduzir abusos no pagamento de horas extras aos servidores, o Senado vai publicar nesta semana resolução que modifica a atual sistemática do pagamento das horas trabalhadas além do expediente. Antes de implementar em definitivo o chamado "ponto eletrônico", o Senado vai adotar um sistema de controle de horas extras por meio de computadores.
A partir da portaria, os servidores da Casa terão que registrar os horários de serviço por meio do sistema eletrônico com uma senha individual. No modelo atual, o controle se dá por meio de folha de ponto assinada manualmente. A portaria também reitera que o pagamento das horas extras deve ter início a partir das 18h30 --embora tradicionalmente os trabalhos legislativos se estendam pela noite.
O texto afirma que "em nenhuma hipótese será autorizado o pagamento de horas extras a quaisquer servidores sem o integral atendimento do que prevê o ato". O Senado vai regulamentar a medida em 60 dias, de acordo com o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).
"Vamos começar por um sistema eletrônico que ainda não é o ponto eletrônico. Vamos implementar essa portaria de imediato. Outras medidas podem ser tomadas mais para frente", disse o senador.
Reportagem da Folha denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado em janeiro deste ano, quando a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso.
Após a denúncia, a Advocacia Geral do Senado reconheceu que não tem mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa são efetivamente cumpridas pelos funcionários.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
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E a pergunta que fica é para que o Senado!
Se o Senado não tem uma função especifica a não ser aprovar ou não os projetos que passem pela camera dos Deputados que tem a função de legislar, eles ou moralizam a casa com uma reestruturação administrativa urgente ou devemos fechar essa casa da desgraça para o dinheiro do povo brasileiro.
Mas agora com o Sarney parece que vai ser diferente, realmente só parece!
Tudo começou com seriedade e preocupação da parte do atual Presidente, medidas de austeridade sendo tomadas ou pensando em tomar e estudos para reestruturação da casa, mas parece que já estão amolecendo, se todos viviam nesse trem fantastico da alegria da festa e corrupção, eles tem que sair e dar lugar a pessoas sérias e competentes alem de honesta para valorizar o Senado, para reesgatar o verdadeiro valor do Senado.
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