Marco Aurélio propõe nulidade da ação que questiona demarcação de reserva indígena

Antepenúltimo a votar no julgamento do processo de demarcação das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello vai propor a nulidade da ação. No entendimento de Marco Aurélio, a ação deve ser "saneada" e reiniciada, inclusive com novas audiências das partes envolvidas e a elaboração de mais documentos sobre a região.

Alan Marques/Folha Imagem

Índios de várias etnias acompanham julgamento da demarcação de terra da reserva Raposa/Serra do Sol dentro do plenário do STF

Para Mello, a ação está repleta de vícios que, ao seu ver, ocorreram ao longo de todo o processo de demarcação.

Segundo ele, é necessário ainda ouvir as manifestações dos governos de Roraima e dos municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia --que estão localizados na reserva indígena --além dos produtores rurais.

O julgamento da ação foi interrompido pela segunda vez no dia --a primeira foi para o almoço e agora para um breve descanso dos ministros. Mello ainda não concluiu a leitura de seu voto que reúne 120 páginas.

Após sua conclusão, o presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, deverá dar a palavra para o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, responder às ponderações de Mello.

Só depois, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes votarão. Já houve oito votos favoráveis à demarcação de forma contínua da reserva. A discussão envolve 1,7 milhão de hectares ---onde vivem cerca de 18 mil indígenas em conflito com produtores rurais.

A expectativa de advogados e assessores jurídicos que acompanham a sessão é que o julgamento ocorra apenas amanhã no final da tarde.