Relator da ação de demarcação de reserva diz que sessão deve definir desocupação da área

O relator do processo de demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira que ainda hoje devem ser definidos os detalhes para a eventual desocupação da área e as discussões sobre o pagamento de indenizações. Ayres Britto, que ontem bateu boca com o também ministro Marco Aurélio Mello, minimizou as divergências.

"Isso faz parte do nosso tipo de discussão, cada ministro se empenha por produzir o melhor, dar o melhor de si, para que seu ponto de vista, não exatamente que ele prevaleça, mas que seja considerado, seja discutido. E nesse embate de ideias algumas vezes usamos uma palavra mais dura", afirmou Britto, que se reuniu hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no Palácio do Planalto.

Ontem, após a leitura de mais de seis horas do voto de Marco Aurélio, Britto rebateu algumas ponderações apresentadas pelo colega. Ambos discordam sobre o processo demarcatório na reserva da Raposa/Serra do Sol. Para Britto, o ideal é a demarcação de forma contínua, já Marco Aurélio defende a anulação da ação.

Os dois ministros divergiram por alguns minutos durante o julgamento sobre a demarcação na região. Marco Aurélio ameaçou deixar o plenário. Mas Britto amenizou a discussão e afirmou que as divergências fazem parte do embate jurídico.

O julgamento recomeçará na tarde de hoje quando o ministro Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, fará a leitura do seu voto. Dos 11 ministros, dez já se manifestaram, sendo que nove são favoráveis à demarcação de forma contínua e apenas Marco Aurélio quer a nulidade do processo. Teoricamente todos podem mudar seus votos ainda nesta quinta-feira.

"Teoricamente é possível, porque todos sabem que enquanto a proclamação do resultado não se faz, cada ministro pode rever o seu ponto de vista e modificar seu voto. Mas só posso responder teoricamente", disse Britto.

Britto afirmou ainda que o objetivo é definir na sessão de hoje as questões relativas à eventual desocupação da área e também sinalizar sobre o pagamento de indenizações. No caso, os ministros devem discutir sobre a saída dos não índios da região e o eventual pagamento de indenizações para os produtores rurais que tiverem de abandonar seus terrenos.

"Começaremos hoje com a coleta do voto do ministro Gilmar Mendes, em seguida iremos analisar ponto por ponto das propostas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para melhor operacionalizar a decisão. Grande parte dessas propostas já se encontra no meu voto, mas nós vamos discutir", disse Britto.