PF e Ministério da Justiça realizam operação para combater fraude em licitações e cartel

A Polícia Federal e o Ministério da Justiça realizaram uma operação conjunta nesta quinta-feira para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de de fraudar licitações para prestação de serviços de informática no governo federal. Foram apreendidos documentos e computadores em quatro empresas e no sindicato que as representam.

As empresas também são suspeitas de formação de cartel. Juntas, elas detêm 78% do mercado de prestação de serviço de informática no governo federal e movimentam cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Segundo a assessoria da Diretoria de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, responsável pela investigação, as empresas suspeitas se associavam com outras menores, que acabavam desistindo da licitação. Também há a suspeita de que havia um rodízio entre as empresas para participarem das licitações. Ou seja, somente uma participava do processo.

Os documentos e computadores apreendidos serão analisados pela Diretoria de Proteção e Defesa Econômica. Se comprovadas, as irregularidades serão julgadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Se as empresas forem condenadas, ficarão proibidas de participarem de licitações por cinco anos e deverão pagar multa de 1% a 30% do faturamento do ano anterior à condenação.

"É uma das prioridades do ministério o combate ao cartel em licitações para evitar o desperdício de dinheiro público", afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martins. Segundo ela, o ministério também deve investigar a prestação de serviços de informática no Judiciário e no Legislativo.

Paralela à análise do Ministério da Justiça, a PF abriu inquérito para apurar os crimes de formação de cartel e de quadrilha e fraude à Lei de Licitações. A pena é de dois a cinco anos para cada um dos crimes.

A investigação contra as empresas suspeitas começou em 2005 após uma denúncia do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério da Educação.

Apesar da investigação, as empresas continuam a prestar os serviços dos contratos em andamento porque ainda não foram comprovadas as irregularidades.