Governo deu poder para pessoas irresponsáveis, diz Mendes sobre grampos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira o fato de haver suspeitas sobre escutas clandestinas no seu gabinete, em Brasília. Segundo ele, mesmo com a não confirmação do grampo, havia um quadro de descontrole naquele momento no país que tornou o episódio "verossímil".

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A suspeita aconteceu logo após o ministro do Supremo conceder dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

"Recebi um repórter da revista 'Veja' na minha casa que me mostrou um áudio de uma conversa minha. E de fato eu tinha feito aquela conversa", afirmou Mendes.

A declaração foi feita durante a sabatina da Folha, que acontece no Teatro Folha (av. Higienópolis, 618, 2º piso, no shopping Pátio Higienópolis).

De acordo com o ministro, após ser informado sobre a suspeita do grampo, ele ligou para o preside Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre o "descontrole" que havia na atuação da Abin (Agencia Brasileira de Inteligência) e da Polícia Federal.

"Ele [Lula] disse que iria sugerir ao dr. Paulo Lacerda [ex-diretor da Abin] que processasse a 'Veja". Eu disse: 'presidente, não adianta'. Disse a ele que o que havia era uma falta de controle por parte da Abin", disse.

Segundo ele, a falta de controle está sendo comprovada pela CPI dos Grampos, da Câmara. "Pessoas do quinto escalão estão guardando informações em casa, como está sendo comprovado pela CPI. [...] Quem está por trás desses grampos eu não sei. Mas são forças ou agentes que atuam nesse plano. [...] Deu-se o poder para pessoas muito irresponsáveis", afirmou.

Durante duas horas, o ministro responde a perguntas dos colunistas Fernando Rodrigues, Eliane Cantanhêde e Mônica Bergamo e por Renata Lo Prete, editora do "Painel".

O presidente do STF também responde a perguntas dos espectadores.

Perfil

Mendes foi nomeado ministro do Supremo em 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Formado em direito pela UnB, onde é professor de direito constitucional, o ministro passou a presidir o STF em 2008. Desde então, tem aparecido no noticiário em razão de opiniões ou decisões que geraram polêmicas.

Entre eles está o recente comentário sobre a série de ações de sem-terra durante o Carnaval --segundo Mendes, repassar dinheiro público para quem promove invasões de terra é uma "ilicitude", sendo a responsabilidade "de quem subsidia", no caso, o governo federal.

Na segunda-feira passada, o ministro defendeu uma mudança nos critérios para remoção e promoção de juízes no país. Ele afirma ter detectado casos de juízes promovidos por varas específicas --como de execução criminal e da infância e juventude-- sem vocação adequada para a função.

Como presidente do CNJ, propôs que fossem julgados todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o que equivale a solucionar de 40 milhões a 50 milhões de ações em trâmite no país.