Líder da máfia dos caça-níqueis tem habeas corpus negado pelo STJ

O empresário Rogério Andrade, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes da máfia dos caça-níqueis, teve o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira. Ele foi condenado no começo do ano pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a 18 anos de prisão por formação de quadrilha armada, corrupção ativa e contrabando.

A defesa de Andrade alegou constrangimento durante o processo e pediu que a ação penal instaurada contra ele fosse interrompida. Para o relator do processo, ministro Paulo Gallotti, no entanto, as argumentações da defesa não foram suficientes para a concessão do habeas corpus.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Andrade e Fernando Iggnácio chefiavam grupos criminosos cuja rivalidade pelo domínio do jogo ilegal causou dezenas de mortes na zona oeste. Os dois teriam ligação com o bicheiro Castor de Andrade, morto em 2007: Iggnácio é genro e Andrade é sobrinho do contraventor.

Segundo a denúncia, os acusados atuariam em duas organizações criminosas formadas por bicheiros, policiais militares e civis, contadores, advogados e um jornalista.

Ao todo, foram 11 acusados, que poderão apelar da sentença em liberdade porque o juiz Vlamir Costa Magalhães reconheceu que as prisões preventivas foram revogadas por instâncias superiores por excesso de prazo na conclusão do processo.

Outros condenados

Os policiais civis Helio Machado da Conceição, Fábio Menezes de Leão e Jorge Luís Fernandes foram condenados a sete anos de prisão e perda de seus cargos como punição pelos crimes de formação de quadrilha armada e corrupção passiva.

Conhecidos como grupo dos "inhos", a sentença diz que os três inspetores --supostamente ligados ao ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins-- atuavam em prol dos interesses da quadrilha de Rogério Andrade.

O coronel da Polícia Militar Celso Lacerda Nogueira, então comandante do 14º BPM (Bangu), também foi condenado a sete anos de reclusão, além da perda do cargo. Ele foi acusado de participar da quadrilha de Fernando Iggnácio.

De acordo com o Ministério Público Federal, a Justiça também condenou o contador Carlos Henrique de Jesus (cinco anos e três meses), o auxiliar de contador Lúlio César da Silva Cruz (quatro anos e quatro meses), o policial civil Paulo César Oliveira (11 anos e três meses e perda do cargo), o ex-policial federal Paulo Cézar Ferreira do Nascimento, vulgo Padilha (15 anos e seis meses) e o contador César Augusto Burgos Medeiros (15 anos e três meses).