Lula vai se reunir com Mantega para discutir repasse aos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que vai se reunir ainda hoje com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) para discutir a redução dos repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

"Estou indo para Brasília hoje à tarde. Tenho uma reunião com o meu ministro da Fazenda, o meu ministro do Planejamento para ver o que a gente pode tomar de medidas, porque o sufoco é muito grande", afirmou o presidente durante cerimônia de abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional em Salvador, na Bahia.

O presidente disse que, ao chegar em Salvador, recebeu "um pacote de notas de prefeitos".
"Quero dizer para vocês que nós vamos discutir com muito carinho essa questão da situação dos municípios brasileiros", afirmou.

Ele também disse que conhece a dimensão do problema enfrentado pelos prefeitos: "Eu sei que tem [...] prefeito que tomou posse no dia 1º de janeiro, que já está amargando o cofre vazio [...] Sei que vocês todos estão comendo o pão que o diabo amassou com a queda do FPM."

Para justificar a diminuição dos repasses, Lula culpou a crise financeira internacional. "Todo mundo sabe que isso é resultado de uma crise que não nasceu no Brasil, de uma crise que aconteceu nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, e que demorou mais para chegar aqui [...] mas nós não podemos permitir que as prefeituras fiquem paralisadas."

Lula concluiu afirmando que é preciso socorrer os municípios para o bem das outras esferas. "A solução dos municípios é a solução para o Estado e a solução para o governo federal", disse.

O fundo

O fundo é a transferência de recursos, autorizada pela Constituição Federal, de verbas provenientes da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

De acordo com a lei, o coeficiente de cada município é fixado pelo TCU segundo os dados populacionais e na renda per capita de cada município. Esses dados são enviados ao tribunal pelo IBGE até o dia 31 de outubro de cada ano.

Pelas regras do FPM, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.