Prefeitos fazem protestos contra queda no repasse aos municípios em março

Mesmo com a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem em Salvador (BA), de que vai "olhar com muito carinho" para o problema na queda da arrecadação das prefeituras, os prefeitos ameaçam hoje a radicalizar em suas mobilizações para obter mais dinheiro com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

No Paraná, os prefeitos anunciaram que vão fechar as portas por 24 horas hoje para chamar a atenção para a queda de 20% no FPM em março. Apenas os serviços essenciais vão funcionar. Em Alagoas, as prefeituras estão planejando fechar no dia 2 de abril.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel (PMDB), prefeito de Castro (148 km de Curitiba), disse que os administradores municipais vão tentar entregar hoje à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) uma carta de reivindicações. O principal ponto é a compensação das perdas do FPM pela União. Segundo ele, o fundo é a principal receita de cerca de 70% das 399 prefeituras do Estado.

Os prefeitos reclamam que a redução de IPI na venda de carros novos e a correção da tabela de desconto do IR derrubaram ainda mais a arrecadação dos dois impostos, já afetada pela crise. Esses dois tributos são componentes do FPM.

Para o ex-ministro da Integração Nacional Luciano Barbosa (PMDB), prefeito de Arapiraca (122 km de Maceió, AL) e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, o discurso do presidente Lula trouxe um pouco de otimismo, mas não irá desmobilizar os prefeitos. "Tem que haver uma compensação aos municípios do imposto que o governo federal achou por bem desonerar [para aquecer a economia]", disse Barbosa, que esteve em Salvador, durante visita de Lula.

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o repasse total de FPM no último dia 20 foi de R$ 250 milhões --19% mais baixo do que a previsão do Tesouro Nacional, que era de R$ 310 milhões.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que o governo federal ajudaria os municípios se devolvesse as cobranças previdenciárias feitas indevidamente e corrigisse o valor de programas, como o da merenda escolar, congelado em R$ 0,22 por criança/dia.