Prefeitos param obras e já ameaçam demitir para compensar queda no repasse

Prefeituras já começaram a cortar serviços e obras e ameaçam demitir servidores comissionados para compensar a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fundo alimentado por parte da arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O prefeito de Babaçulândia (498 km de Palmas), no Tocantins, Alcides Filho Rodrigues (PR), decidiu fechar a prefeitura para cortar gastos. Há uma semana apenas os serviços de saúde, educação e limpeza estão funcionando integralmente. A manutenção das estradas também foi paralisada.

Segundo ele, o repasse de FPM é responsável por 70% da receita da prefeitura. No último dia 10, o prefeito recebeu de FPM R$ 7.000, já descontada a parcela da dívida com o INSS. Em 2008, recebera R$ 53 mil.

No Tocantins, as prefeituras prometem fechar as portas hoje para chamar a atenção para a queda no FPM. Os prefeitos querem que o governo federal compense a redução do IPI e a correção da tabela de IR feita pelo governo federal.

Sem dinheiro para comprar pneus novos, a prefeitura de Engenheiro Beltrão (482 km de Curitiba), decidiu fazer um revezamento. Durante a semana, os pneus são usados nos ônibus de transporte escolar. No final de semana, são colocados nos caminhões de coleta de lixo da cidade. Ontem, 320 prefeituras do Paraná (cerca de 80% do total), segundo a associação dos municípios do Estado, fecharam as portas para pressionar o governo federal.

Em Tailândia (PA), a diminuição do FPM pode ser o terceiro choque para a economia da cidade. No ano passado, o município foi um dos principais focos da Operação Arco de Fogo, que tentou barrar o desmatamento ilegal na Amazônia. Dezenas de madeireiras foram fechadas. Com a crise econômica global e o consequente fechamento de siderúrgicas de Marabá (PA), um dos maiores compradores do carvão local, o desemprego se aprofundou.

A queda nos repasses ameaça agora o atual principal empregador da cidade, a prefeitura.

Em Natuba, que tem o terceiro pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Paraíba e 99% de sua receita dependente do FPM, a prefeitura não tem mais dinheiro para a conservação das estradas. A cidade corre o risco de ficar isolada a partir de abril, quando começa a temporada de chuvas.

Em Minas Gerais, os municípios temem que a queda da receita leve ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela lei, as prefeituras só podem gastar com pessoal até 54% da sua receita líquida. Em Fervedouro (342 km de Belo Horizonte), a estimativa é de que neste mês o gasto com pessoal atinja 67%, o que configura crime de improbidade.

A AMM (Associação Mineira de Municípios) planeja fechar as prefeituras em protesto à queda do FPM na próxima segunda-feira pela manhã.