Oposição quer criar CPI da Petrobras após investigação da Camargo Corrêa

Lideranças do PSDB se articulam para apresentar ao Senado pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras. As discussões sobre a criação da CPI ganharam força dentro da oposição com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que encontrou irregularidades em contratos e doações firmados pela construtora Camargo Corrêa.

Os tucanos querem investigar, em especial, o contrato firmado entre a construtora e o governo federal para a construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A oposição suspeita de superfaturamento na obra, lançada em 2005 no Porto de Suape (PE), como símbolo da integração entre Brasil e Venezuela --numa parceria firmada entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez.

"Eu entendo que vale a pena fazer a CPI, que seria somente do Senado, para investigar a Petrobras. Eu não tenho dúvidas que a Camargo Corrêa fez doações ilegais a partidos e ao governo", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O DEM se articula para apoiar a iniciativa da CPI, caso ela saia efetivamente do papel. "Eu acho que [a CPI da Petrobras] já deveria ter sido feita há muito tempo. Está na hora da gente parar de fingir que não está vendo as coisas. A gente não sabe como foram feitas licitações da ANP [Agência Nacional de Petróleo]. A estrutura da Petrobras, seu quadro administrativo, seria fundamental que a empresa não fosse tão fechada", disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Castelo de Areia

A Abreu e Lima, cujo nome oficial é Refinaria do Nordeste, foi citada no relatório da Operação Castelo de Areia como exemplo de desvio de recursos públicos. No total, 12 irregularidades foram encontradas na obra por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Entre elas estão subcontratos feitos sem licitação, ausência de licença ambiental e superfaturamento de R$ 59 milhões.

Alvo da investigação da PF, a empreiteira Camargo Corrêa faz parte do Consórcio Terraplanagem, que venceu a licitação da obra, mas não o lidera --o comando é da Norberto Odebrecht. A Refinaria do Nordeste é fruto de sociedade entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA e tem previsão de entrar em operação em 2011.

Segundo reportagem da Folha, as irregularidades apontadas pelo TCU referem-se à primeira fase da obra, que deve consumir cerca de R$ 400 milhões do custo total de R$ 10 bilhões. São executadas neste momento a elaboração do projeto básico e a terraplanagem, a drenagem e a pavimentação do terreno.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse não admitir a hipótese de que tenha havido superfaturamento nas obras iniciais da refinaria Abreu e Lima (PE).

Segundo o executivo, o TCU utilizou critérios que não são condizentes com a realidade de uma refinaria em construção.

"Não admitimos que haja nenhum superfaturamento e estamos na discussão do TCU sobre essa questão. O TCU usou uma tabela do departamento nacional de estradas, que não leva em consideração as especificidades de uma refinaria", afirmou Gabrielli.