Referendo pode ser retirado para facilitar votação do Estatuto do Desarmamento

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou hoje que o referendo popular sobre a proibição da venda de armas de fogo pode ser retirado do Estatuto do Desarmamento. Essa seria uma alternativa para facilitar a aprovação do projeto, uma vez que a consulta à população é um dos pontos mais polêmicos da matéria. O Estatuto pode ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (22).

Segundo João Paulo, o referendo não é a peça mais importante do projeto. Para ele, o essencial é fazer com que a proposta, se aprovada, possa desarmar a população e fazer com que as pessoas tenham mais tranquilidade ao andar pelas ruas.

"Essa é a coisa principal da lei. O referendo, claro que seria importante você consultar o povo, mas se for o caso, para aprovar a lei, o conteúdo da lei, você precisar retirar o referendo, eu acho que é melhor retirar o referendo e aprovar a lei, do que correr o risco de não aprovar", disse João Paulo.

Divergência

A alternativa de João Paulo para viabilizar a aprovação do Estatuto do Desarmamento vai de encontro à opinião do presidente nacional do PT, José Genoino. Ele declarou que a posição do partido e dele próprio é de defender do projeto que foi aprovado pelo Senado.

Genoino lembrou que, quando era deputado federal, apresentou uma parecer sobre o tema na Comissão de Justiça da Casa, "mais radical" do que o texto atual do estatuto.

"A opinião pública apóia o desarmamento e exige do Congresso medidas mais duras. O que foi acordado com o Senado, para o PT, é o correto. E nós defendemos integralmente o parecer do nosso companheiro de bancada, Luiz Eduardo Greenhalgh [PT-SP]", afirmou.

Greenhalgh é o relator do estatuto. Genoino disse ainda que vai lutar para manter o parecer do relator e para aprová-lo na Câmara.

"Eu acho que é uma batalha dura. A posição da bancada e do PT é a mesma. Vamos batalhar para aprovar o projeto nos termos do relatório Greenhalgh", declarou o presidente do PT.