Serra critica Lula por reduzir repasse do Fundo de Participação dos Municípios para prefeituras

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez coro nesta sexta-feira às críticas que os prefeitos têm feito ao governo federal por conta da redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo Serra, ao reduzir tributos que formam a base do fundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pratica uma política anticíclica, como tem pregado.

"O governo federal devia tomar cuidado com os incentivos que dá, porque corrói a receita dos municípios", afirmou Serra durante discurso a prefeitos no Congresso Estadual de Municípios que acontece em Santos (SP).

Na terça-feira, durante visita da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao mesmo congresso, alguns prefeitos protestaram contra a redução dos repasses que, em muitos casos, compromete a arrecadação de municípios que dependem exclusivamente desses recursos.

De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do FPM.

"Não é [política] anticíclica, porque o município tem que cortar o seu investimento. Política anticíclica no Brasil hoje só o governo federal pode fazer, porque ele pode aumentar o seu endividamento. Tirar a receita por um lado para investir em obras federais, acaba sendo um investimento pelo outro", disse o governador.

O governador, que ouviu gritos de "Serra presidente" ao chegar ao congresso, enumerou aos prefeitos projetos do governo paulista em parceria com as administrações municipais.

Ao tentar aproximar sua gestão dos municípios --importante base de apoio para uma possível candidatura à Presidência em 2010--, Serra afirmou que as reclamações contra o Estado têm caído. "A taxa de reclamação nos últimos dois anos baixou muito", afirmou Serra.