Discurso de Moreira Alves detonou o AI-5; saiba mais

O discurso proferido por Márcio Moreira Alves no dia 2 de setembro de 1968 na Câmara dos Deputados sugerindo o boicote às comemorações do Sete de Setembro de 1968 foi o pretexto utilizado pelo governo militar para instaurar o AI-5 (Ato Institucional número 5). O ato se transformou em um dos principais símbolos da ditadura (1964-1985).

Moreira Alves morreu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, aos 72 anos. Ele estava internado desde outubro no Hospital Samaritano após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral).

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Moreira Alves estava internado desde outubro no Rio de Janeiro após um AVC

O ato concedia poder irrestrito aos governantes com direito à censura a meios de comunicação e ao fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

O AI-5 foi o quinto decreto de 17 emitidos durante o período militar, além de 104 complementares. Mas ganhou destaque por ter sido o mais duro dos decretos editados na ditadura e por cassar os direitos políticos.

A partir deste ato, o Congresso Nacional ficou fechado por cerca de um ano, os meios de comunicação e artísticos foram censurados, proibidas as reuniões e manifestações de cunho político e suspenso o direito de utilização do recurso jurídico do habeas corpus para os crimes políticos.

Moreira Alves discursou depois que a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a UnB (Universidade de Brasília) foi invadida pela Polícia Militar. O pronunciamento de Moreira Alves foi considerado pelos ministros militares como ofensivo "aos brios e à dignidade das forças armadas".

12.dez.1968/Folha Imagem

Na Câmara, Moreira Alves diz que seu discurso não teve objetivo de ofender Forças Armadas

O pronunciamento resultou num pedido de cassação do mandato de Moreira Alves com o aval do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de cassação foi rejeitado pelo plenário da Câmara.

Com a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, foram presos diversos jornalistas e políticos que haviam manifestado sua oposição ao governo. Moreira Alves encabeçava a lista dos 11 deputados federais que teriam o mandato cassado.

Com o agravamento da crise política no país, Moreira Alves deixou o país ainda em dezembro de 1968 e foi para o Chile, onde ficou exilado até 1971.

O ato durou cerca de dez anos. Em 1978, o então presidente, o general Ernesto Geisel, revogou o AI-5, restaurou a maioria dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e iniciou a abertura política.