Lula diz que municípios vão ter que "apertar os cintos"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que fará uma reunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e disse aos prefeitos que será preciso "apertar o cinto".

"Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo", disse ao discursar na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG).

Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou o governo Lula pela redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Segundo Serra, ao reduzir tributos que formam a base do fundo, o presidente Lula não pratica uma política anticíclica, como tem pregado. "O governo federal devia tomar cuidado com os incentivos que dá, porque corrói a receita dos municípios", afirmou Serra durante discurso a prefeitos no Congresso Estadual de Municípios que acontece em Santos (SP).

Lula explicou hoje que a queda no repasse do FPM é um reflexo da queda na arrecadação geral provocada pela crise financeira internacional e fez uma comparação. "Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto."

Ele lembrou que o vice-presidente, José Alencar, e ministros já começaram estudos para amenizar as dificuldades das prefeituras. "Nós temos consciência de que se a prefeitura estiver mal a primeira coisa que vai ocorrer é o corte nos salários, a segunda é piorar a qualidade da educação, a saúde, a terceira é que o prefeito não vai ter dinheiro pra fazer obra."

Dados da Confederação Nacional de Municípios mostram que em março o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O fundo é resultado de repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas.

Houve também redução de alíquotas do Imposto de Renda. Em Montes Claros, o presidente inaugurou a terceira usina de biodiesel da Petrobras que tem capacidade de produzir 57 milhões de biodiesel por ano. Os investimentos para a construção da usina foram de R$ 95 milhões.

Para fornecer matéria-prima para a produção do biodiesel foram contratados 8,2 mil agricultores familiares. A estimativa da Petrobras é de que o número chegue a 20 mil. A intenção é ainda estruturar um modelo de parceria com cooperativas de catadores e organizações não-governamentais no meio urbano para viabilizar o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel.

O presidente destacou o papel social do programa de biocombustíveis, afirmando que se não fosse determinada a compra de matérias-primas dos agricultores familiares, algum grande empresário venderia todo o necessário para produzir o biodiesel e assim não haveria a geração de emprego e renda para a agricultura familiar.

Essa é a terceira usina de biodiesel inaugurada pela Petrobras, outras duas ficam em Candeias, na Bahia e Quixadá, no Ceará.

Com Folha Online