Câmara deve anunciar corte de 50% no valor da cota de passagens a parlamentares

A Câmara deve anunciar nesta quarta-feira o corte de 50% no valor da cota de passagens aos parlamentares da Casa. O corte faz parte de um pacote de medidas moralizadoras para a Casa Legislativa em resposta à onda de denúncias que arranhou a imagem da instituição nos últimos dias.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu de emergência com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora da Casa na noite desta terça-feira, em sua residência, para discutir o pacote. Oficialmente, Temer convocou para hoje uma reunião com líderes partidários para anunciar as medidas do pacote --que foram alinhavadas na reunião emergencial.

30.mar.2009 - Rafael Hupsel/Folha Imagem

Temer se reuniu de emergência com líderes para discutir pacote moralizador à Câmara

A Folha Online apurou que os parlamentares interromperam o feriado de Tiradentes para discutir as medidas porque têm pressa em reverter a imagem negativa da Casa --especialmente após o episódio conhecido como "farra das passagens".

A expectativa é que a Câmara recue na decisão de legalizar a utilização da cota de passagens aéreas dos parlamentares por seus parentes e terceiros. Temer quer permitir que somente os próprios deputados tenham direito a utilizar bilhetes aéreos pagos pela Casa, além de um funcionário credenciado pelo parlamentar.

Em entrevista à "TV Globo", nesta terça-feira, o deputado defendeu o fim da utilização das passagens por parentes dos parlamentares.

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara havia decidido legalizar a utilização dos bilhetes aéreos da Casa para os parentes de deputados e pessoas que estiverem "a exercício do mandato". A mudança ocorreu porque o ato que regulamenta o uso das passagens aéreas era omisso ao detalhar a utilização dos bilhetes --o que abria brechas para irregularidades.

A Mesa também havia decidido pela redução de 20% no valor da cota da passagem, que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil --dependendo do Estado de origem do parlamentar e se ele ocupa cargo na Mesa. Parlamentares do Distrito Federal, que não precisam voltar para seu Estado de origem no fim de semana, também recebem.

Agora, além de proibir que terceiros utilizem a cota de passagens dos deputados, a Câmara deve disponibilizar na internet todos os gastos dos parlamentares com os bilhetes aéreos. Os deputados também devem anunciar mudanças na utilização da verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais a que têm direito para financiar seus gastos.

"Farra das passagens"

Temer admitiu que utilizou parte da sua cota aérea para transportar parentes e terceiros, assim como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) --que reconheceu publicamente ter cometido um "equívoco" ao repassar os bilhetes para familiares.

Líderes partidários e integrantes do Conselho de Ética foram acusados de usar a cota aérea para financiar a viagem de parentes ao exterior --como os presidentes do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Os destinos preferidos dos parlamentares que viajaram ao exterior foram cidades turísticas como Miami e Nova York (EUA), Paris (França), Milão (Itália) e Madri (Espanha).

O deputado Fábio Faria (PMN-RN) utilizou passagens da Câmara para financiar a viagem de artistas a um Carnaval fora de época organizado pelo próprio parlamentar em Natal (RN). Ele também repassou parte de sua cota para a ex-namorada Adriane Galisteu, a ex-sogra e um amigo da apresentadora --mas ressarciu os cofres da Câmara.

Segundo o site Congresso em Foco, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes teria utilizado a cota de passagens do deputado José Otávio Germano (PP-RS) para se deslocar a Porto Alegre (RS) no final de 2007.

No Senado, o ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) a receber R$ 118 mil da cota de passagens aéreas não utilizadas pelo parlamentar --morto no ano passado.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) também admitiu ter utilizado passagens de seu suplente, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), mesmo afastado de suas atividades no Legislativo.

	Arte/Folha